STF inicia análise de mais 200 denúncias contra envolvidos em atos golpistas

O  Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta terça-feira (25/4) mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República nos dois inquéritos instaurados contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. São mais cem denúncias em cada um dos inquéritos. O julgamento ocorrerá em sessão virtual a ser encerrada às 23h59 do dia 2 de maio.

Joedson Alves/Agência Brasil

No julgamento virtual, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra os acusados. Se as denúncias forem recebidas, eles virarão réus e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.

No Inq 4.922, que investiga os executores materiais dos crimes, as denúncias abrangeram os crimes de associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição violenta do Estado democrático de Direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); e dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, incisos I, II, III e IV). A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/1998).

No Inq 4.921, que investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos, a acusação é por incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único) e associação criminosa (artigo 288).

Em outra sessão encerrada nesta segunda-feira (24/4), a corte decidiu receber as primeiras cem denúncias relativas ao caso (50 de cada inquérito).

Voto do relator
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, votou por receber todas as denúncias, com os mesmos fundamentos usados para as cem denúncias anteriores.

Para ele, as denúncias expuseram "de forma clara e compreensível todos os requisitos exigidos", descreveram detalhadamente as condutas e permitiram aos acusados a compreensão das acusações e o pleno exercício do direito de defesa.

O magistrado ressaltou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias ao Estado democrático de Direito, nem mesmo manifestações públicas que busquem sua ruptura.

De acordo com o ministro, são inconstitucionais condutas que tenham o objetivo de controlar ou destruir "a força do pensamento crítico" e as instituições democráticas. Na sua visão, os atos de 8 de janeiro pleitearam "o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos".

O ministro Alexandre entendeu que elas correspondiam aos preceitos primários estabelecidos no Código Penal, "ao menos nesta análise preliminar".

Veja a lista dos acusados:

Inq 4.921

• Eduardo Lopes Pereira
• Erivaldo Macedo
• Erlando Pinheiro Farias
• Ezequiel Nogueira Gomes
• Felipe dos Santos
• Francine Maria de Assunção Lopes
• Francisco Grajau Lima
• Genivaldo Carlos Ramos
• Gislaine Alves Valentim dos Santos
• Henrique Fernandes de Oliveira
• Ildo Reckziegel de Souza
• Jason Pereira Santos
• João Andraski
• João Batista Benevides da Rocha
• João Eduardo Alves Nunes
• João Marciano de Oliveira
• Joel Jehn da Cunha
• Joelma Souza Cardoso de Souza
• John Lennon Martins Medeiros
• Josimar Vieira de Melo
• Lucas Andraski
• Lucileide Dias da Silva
• Luzia Francisca da Silva
• Marcia Rosa Vieira
• Marco Aurélio Barbosa
• Marileia dos Santos
• Marlene Capeletto Pereira Silva
• Mauro Torres
• Maxwell Guedes de Araujo
• Melissa Martins Marçal
• Patrícia Fernanda Franco Vieira
• Patrícia Rezende Pinel Valadão
• Pedro Barbosa de Souza
• Plauto Roberto Pirozi
• Reginaldo Silveira
• Renan Ferreira Silva
• Renato Poffo
• Ressoli Praetorius de Mello
• Roberto Simon
• Robson Batista Nunes
• Rodolfo Costa Melo
• Romoaldo Gomes da Silva
• Ronia Daniela Vieira Silva
• Rose Selma Soares ou Rose Selma da Costa Santos
• Rosemary Caetano de Freitas
• Sandra dos Santos Carvalho
• Sidersino Pereira do Nascimento
• Sidney Machado
• Silvio da Rocha Silveira
• Terezinha Locateli
• Thiago dos Santos Silva
• Valderi Lima da Silva
• Vancleia Lima de Oliveira
• Walmir Blasius
• Wheroilton Pereira De Castro
• Wiliam Neves Guimaraes
• Willian Pires Oliveira
• Wilson Fernando Gomes
• Wilson Nunes de Aguiar
• Abdias Joaquim dos Reis
• Ademar Guinzelli
• Ademir Domingos Pinto da Silva
• Adriana Alves de Almeida
• Antônio Genésio Fernandes da Silva
• Edith Christina Medeiros Freire
• Josenaldo Batista Alves
• Luiz Adrian de Moraes Paz
• Renata Sousa Massa
• Valdinei Marçal Brandao
• Abigail Nunes da Costa
• Adair Begnini
• Ademar Bento Mariano
• Ademir Almeida da Silva
• Ademir Aparecido Barizon
• Adenilson Antônio da Silva
• Adilma Maria Cardoso
• Adilson Damazio de Oliveira
• Adilson de Souza Lima
• Adriana Salvador Plácido
• Adrielle Cristina Trigo
• Agenor Pisetta
• Ailson da Silva Moreira
• Ailton Carlos dos Reis
• Alan Victor Chaves Pedroso
• Alcebíades Ferreira da Silva
• Aldair Batista Nobre
• Aleandro Pena
• Alessandra Cristiane dos Santos Nascimento
• Alessandra Malvina da Trindade Michels
• Alessandro Ferreira dos Santos
• Alex Junior da Trindade Costa
• Alexandre da Costa Oliveira
• Alexandre de Souza Moreira
• Alexandre Felix de Lima
• Alexandre Henrique Kessler
• Alexandre Magno da Silva Ferreira
• Alice Terezinha Costa da Costa
• Aline Cabal Dias
• Altamirando Pinto de Oliveira
• Altieres Pereira de Araújo

Inq 4.922

• Gilberto Ackermann
• Haroldo Wilson Roder
• Hedilza Alves Soares
• Ilson Cesar Almeida de Oliveira
• Ivair Tiago de Almeida
• Ivanes lamperti
• Ivone Gomes das Chagas
• Jairo de Oliveira Costa
• Jamildo Bomfim de Jesus
• Jaqueline Konrad
• Joanita de Almeida
• João de Oliveira Antunes Neto
• João Lucas Vale Giffoni
• Joel Borges Correa
• Joelton Gusmão de Oliveira
• John Atila da Silva Assunção
• Jorge Ferreira
• Jorge Luiz dos Santos
• Jose Eder Lisboa
• Jose Ricardo Fernandes Pereira
• Josiel Gomes de Macedo
• Josilaine Cristina Santana
• Josilene Rodrigues da Silva
• Josino Alves de Castro
• Jupira Silvana da Cruz Rodrigues
• Leonardo Silva Alves Grangeiro
• Levi Alves Martins
• Lindinalva Pereira de Castro
• Lucas Costa Brasileiro
• Lucas Schwengber Wolf
• Luciano Fernandes
• Luiz Fernando de Souza Alves
• Marcelo Cano
• Marcelo Soares Konrad
• Marco Afonso Campos dos Santos
• Marco Antônio Braga Caldas
• Marcos Roberto Barreto
• Maria Aparecida de Almeida
• Maria Aparecida Lima Alencar
• Maria Aparecida Medule
• Maria Cristina Arellaro
• Maria Irani Teixeira Bomfim
• Marileide Marcelino da Silva
• Matheus Dias Brasil
• Matheus Fernandes Bomfim
• Matheus Lima de Carvalho Lázaro
• Miguel Fernando Ritter
• Moises dos Anjos
• Monica Murca Neris Sodre
• Nara Faustino de Menezes
• Neli Ferronato Pelle
• Nelson Ferreira da Costa
• Nilma Lacerda Alves
• Orlando Ribeiro Júnior
• Osmar Hilebrand
• Osni Cavalheiro
• Oswaldo de Souza Lopes Júnior
• Oziel Lara dos Santos
• Patrícia dos Santos Salles Pereira
• Paulo Augusto Bufarah
• Paulo Cesar Rodrigues de Melo
• Paulo Eduardo Vieira Martins
• Pedro Henrique Gaudêncio da silva
• Raquel de Souza Lopes
• Regina Aparecida Modesto
• Reginaldo Carlos Begiato Garcia
• Roberta Jersyka Oliveira Brasil Soares
• Rodrigo de Freitas Moro Ramalho
• Rodrigo Pereira Santiago
• Rosana Maciel Gomes
• Rosely Pereira Monteiro
• Rosemeire Aparecida Morandi
• Sandra Maria Menezes Chaves
• Sergio Amaral Resende
• Sipriano Alves de Oliveira
• Sirlene de Souza Zanotti
• Suzana da Rold
• Telmo Alexandre Pereira de Oliveira Aparício
• Telmo Roberto Esmala
• Thiago Teles de Toledo
• Tiago dos Santos Ferreira
• Tiago Mendes Romualdo
• Tiago Renan Borges Pereira
• Ueliton Guimarães de Macedo
• Ulisses Freddi
• Valeria Gomes Martins
• Valmirando Rodrigues Pereira
• Vanderley de Almeida Cabral
• Vanessa Harumi Takasaki
• Vitor Manoel de Jesus
• Viviane de Jesus Camara
• Viviane dos Santos
• Watlila Sócrates Soares do Nascimento
• Wellington Luiz Firmino
• Ygor Soares da Rocha
• Armando Gomes da Silva
• Edson Carlos Campanha
• Iraci Megumi Nagoshi
• Isolve Zamboni
• Jaime Junkes

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*Texto alterado às 11h45 do dia 25/4 para acréscimo de informações.