CNMP fará manual sobre boas práticas em processos de recuperação judicial
Autor
23 de março de 2022, 14h16
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu, em 24 de fevereiro, um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um manual de boas práticas para membros do MP em processos de recuperação judicial e falência de empresas.
A intenção ao criar o grupo de trabalho no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do CNMP é aperfeiçoar as tratativas sobre o assunto e, eventualmente, propor aprimoramentos legislativos sobre o tema.
Instituido pela Portaria CNMP-Presi 45, o grupo de trabalho tem como presidente o conselheiro Daniel Carnio Costa, e, como vice-presidente, Otavio Luiz Rodrigues Jr. Também compõem o grupo o conselheiro Engels Augusto Muniz; os membros do MP-SP Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Nilton Belli Filho; Leonardo Araújo Marques, do MP-RJ; e Ronaldo Vieira Francisco, do MP-MS.
Outros membros do GT são representantes de tribunais de Justiça: Moacyr Lobato de Campos Filho, do TJ-MG; Maria Cristina de Brito Lima, do TJ-RJ; Sérgio Shimura, Maria Rita Rebello Pinho Dias e João de Oliveira Rodrigues Filho, do TJ-SP.
Como representantes da OAB, compõem o GT Pedro Teixeira;
Flávio Galdino; Luís Felipe Salomão Filho; Gustavo Nobre; Adriana Campos Conrado Zamponi; Bruno de Oliveira Castro; Elias Mubarak Junior; e Henrique de Almeida Ávila.
Da área acadêmica, Márcio Souza Guimarães, que participa como integrante da Fundação Getúlio Vargas do Estado do Rio de Janeiro; e Rodrigo Xavier Leonardo, integrante da Universidade Federal do Paraná.
Foram incorporados posteriormente ao grupo a administradora judicial Talita Musembani; os promotores Sávio Rui Brabo de Araújo, Juan Luiz Souza Vazquez e Renné do Ó Souza; além do procurador do trabalho Ulisses Dias de Carvalho e dos advogados Otávio de Paoli Balbino, Guilherme Ferreira, Alexandre Borges Leite e Beatriz Quintana Novaes.
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!