STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação

O Supremo Tribunal Federal apresentará nesta quarta-feira (18/5), às 11h30, as parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito da corte. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá ações e projetos educativos ou de esclarecimento das funções do tribunal, além de combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.

melpomen

Criado em agosto de 2021 pelo presidente Luiz Fux, o programa tem como parceiros iniciais o Tribunal Superior Eleitoral, universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups. Ao todo, são 34 parcerias institucionais para desenvolvimento de projetos sem custos adicionais para o STF, com o uso da estrutura de comunicação já existente. 

A cerimônia de apresentação será na Sala de Sessões da 1ª Turma, com a participação dos ministros Fux e Edson Fachin, presidente do TSE, e de parceiros do programa do STF. Os demais ministros também foram convidados. Haverá transmissão pela TV Justiça e pelo Youtube do STF. Na tarde desta quarta e ao longo da quinta-feira (19/5), haverá rodadas de conversas com os parceiros, também transmitidas pelo YouTube.

Apoio ao TSE
O termo de cooperação a ser firmado entre STF e TSE leva em conta "a importância da união de esforços entre a Justiça Eleitoral e os demais órgãos do Poder Judiciário na construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio", conforme o texto do acordo.

Os tribunais se comprometem em fazer, em conjunto ou separadamente, atividades voltadas à conscientização da ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação. Além disso, STF e TSE aturarão para difundir em seus canais de comunicação oficiais informações e serviços sobre as eleições gerais de 2022 e sobre o funcionamento do Poder Judiciário.

Ações a serem realizadas
De imediato, a parceria com a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil) põe em marcha um Plano de Educação Midiática destinado a esclarecer o funcionamento das instituições para ajudar professores, alunos da rede de ensino fundamental, comunidades indígenas e quilombolas e o público geral das redes sociais a não acreditar nas fake news, e também a rebatê-las.

As primeiras universidades parceiras (15 estaduais ou federais) desenvolverão pesquisas sobre o fenômeno da desinformação em diversas áreas de estudo, bem como projetos de extensão para, além de combater notícias falsas com informações, esclarecer o que realmente é responsabilidade do STF.

A parceria com a academia busca não apenas envolver os estudantes no combate à desinformação, mas também as comunidades-alvo das ações de extensão e, com isso, aproximar a sociedade da corte. Novas parcerias com universidades públicas estão em discussão, e as universidades particulares também serão chamadas a participar em uma segunda fase.

Para os 200 anos da independência, comemorados em setembro, o programa prepara em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania o Projeto Liberdades, que publicará um livro com artigos científicos sobre as 11 liberdades previstas na Constituição. Cada artigo será escrito por um dos ministros do STF e o livro será convertido em uma cartilha ilustrada com grafite sobre o mesmo tema, para distribuição em escolas de ensino médio, além de estar disponível em meios digitais.

Parceiros privados
Entre os primeiros parceiros, estão duas startups. Em parceria com a Startup Positus Tecnologia da Informação e o apoio do Whatsapp, o STF lançará um chatbot com serviços, como consulta processual e de jurisprudência, dúvidas frequentes e acesso facilitado a outras ferramentas já disponíveis no portal do STF.

Já em parceria com a Fasius Inteligência Jurídica, o Supremo terá acesso sem custos a detecção e análise de mensagens falsas sobre o STF no Twitter. O Programa de Combate à Desinformação do STF continua aberto a novas parcerias. Entidades, universidades ou empresas interessadas em promover ações ou projetos podem enviar email para o endereço [email protected]. Com informações da assessoria de imprensa do STF.