Ketanji Brown Jackson presta juramentos na Suprema Corte dos EUA

A juíza Ketanji Brown Jackson prestou dois juramentos na Suprema Corte dos EUA na quarta-feira (29/6) – o juramento judicial e o juramento constitucional. Mas ainda não tomou posse no cargo que foi deixado pelo agora ex-ministro Stephen Breyer, que se aposentou.

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O presidente da corte, ministro John Roberts, disse que uma cerimônia oficial de posse será realizada no outono (no Hemisfério Norte, de setembro a dezembro). Os ministros voltam a trabalhar em 3 de outubro, depois das férias, supondo-se então que a cerimônia de posse será promovida nas proximidades dessa data.

De qualquer forma, uma vez que prestou juramentos, ela terá acesso à corte poderá começar a fazer algumas coisas, como montar sua equipe de auxiliares, arrumar seu gabinete e se familiarizar com alguns casos que irá julgar no próximo ano judicial. “Ela está ansiosa para começar a trabalhar, sem qualquer demora”, disse Roberts.

O juramento judicial foi administrado por Stephen Breyer, antes de formalizar sua aposentadoria. O juramento diz:

Eu, Ketanji Brown Jackson, juro solenemente que irei administrar a justiça sem respeito a pessoas e garantir direito igual ao pobre e ao rico e que irei, fielmente e imparcialmente, cumprir e realizar todos os deveres incumbidos a mim, de acordo com a Constituição e as leis dos Estados Unidos.

O juramento constitucional, que foi administrado pelo ministro John Roberts, é o mesmo que é exigido da maioria das autoridades, antes de assumir um cargo. Ele diz:

Eu, Ketanji Brown Jackson, juro (ou afirmo) solenemente que irei apoiar e defender a Constituição dos Estados Unidos contra todos os inimigos, estrangeiros e domésticos; que irei render fé e fidelidade verdadeiras ao mesmo; que assumirei essa obrigação livremente, sem qualquer reserva mental ou propósito de evasão; e que irei cumprir fielmente todos os deveres do cargo que vou assumir. Assim, que Deus me ajude.

Ketanji Brown Jackson, 51, será a primeira mulher negra e a segunda pessoa com background de defensora pública a ocupar o cargo de ministra da Suprema Corte dos EUA. Ela será a 116ª pessoa a ocupar esse cargo nos 233 anos de história da Suprema Corte, segundo os jornais e o site da Casa Branca, embora um press release da corte diga que ela será 104ª (provavelmente, por engano).

Com sua experiência de ex-defensora pública e ex-integrante da Comissão de Sentenças dos Estados Unidos, acredita-se que ela irá levar conhecimentos particulares sobre o Direito Penal e sobre a política legal de sentenças para a corte.