Professor Manoel Ferreira Gonçalves Filho defende semipresidencialismo

O presidencialismo brasileiro tem uma tradição abusiva. O semipresidencialismo surge como ideia para atenuar essa prepotência presidencial. É o que aponta Manoel Ferreira Gonçalves Filho, professor emérito de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo.

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O jurista participou, nesta terça-feira (28/6), do X Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

À ConJur, ele também disse que "a democracia está ameaçada não só por personalidades antidemocráticas, como também pelos abusos que determinados poderes praticam na realização das finalidades legítimas do Estado".

O professor citou abusos presidenciais e do Congresso, mas enfatizou o papel do Supremo Tribunal Federal nesta crise: "Por meio da ação dita de proteção de preceito fundamental, o STF tem diariamente legislado contra a Constituição. E isso é visto como um grande progresso, quando na verdade é o estabelecimento de uma juristocracia". De acordo com ele, "nós somos governados hoje menos pelo presidente da República do que pelos arbítrios do STF".

Gonçalves Filho também criticou a imprensa brasileira nesse cenário. "Hoje, a leitura dos jornais é simplesmente de apologia de ideias pré-concebidas", afirmou. "É preciso corrigir o sistema de informação para que o povo possa decidir adequadamente a respeito, por exemplo, da reputação dos candidatos".

O X Fórum Jurídico de Lisboa conta com o apoio da FGV Conhecimento, do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e do escritório Décio Freire Advogados.

Clique aqui para assistir à entrevista ou veja abaixo: