Presidente do STJ pede informações ao TJ-AM sobre promoção de shows vetados

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), nesta sexta (17/6), informações sobre a realização de shows no município de Urucurituba (AM) mesmo após proibição expressa do STJ.

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Além disso, o ministro acionou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para a apuração de eventual crime de responsabilidade por parte do prefeito da localidade, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei 201/1967.

Na quinta-feira (16/7), atendendo a pedido do MP-AM, Martins proibiu a prefeitura de Urucurituba de contratar e promover apresentações da dupla sertaneja Bruno e Marrone e do grupo de pagode Sorriso Maroto, previstos na programação da 17ª Festa do Cacau. Segundo a promotoria, seriam pagos R$ 500 mil à dupla e R$ 200 mil ao conjunto.

Porém, após notícias veiculadas na mídia regional e nacional sobre a apresentação de Bruno e Marrone na noite de quinta, o presidente do STJ decidiu pedir esclarecimentos sobre o cumprimento de sua decisão.

"Registro que, caso os eventos suspensos pela decisão judicial tenham sido custeados com recursos privados, caberia ao requerido comprovar nos autos e solicitar a liberação dos shows ao presidente do STJ", explicou o ministro. Com informações da assessoria do STJ.

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SLS 3.129