PT vai ao TSE contra PL por impulsionamento digital irregular de vídeo

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o Partido Liberal (PL) por impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral. O PL fez uma campanha de impulsionamento digital nos dias 22 e 23 deste mês, portanto antes convenção que lançou Jair Bolsonaro como candidato à reeleição, e teria gasto, segundo a representação, R$ 742 mil em 15 vídeos ao longo de apenas dois dias.

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De acordo com a ação, o alcance dos vídeos chegou a 81 milhões de visualizações em apenas 72 horas. Conforme os advogados do escritórios Aragão e Ferraro e Teixeira Zanin Martins Advogados, que representam o PT, "essa situação configura violações às regras de propaganda no período da pré-campanha, dada a inobservância do dever de moderação de gastos com impulsionamento previsto na legislação eleitoral".

Os advogados destacam que o valor utilizado é tão alto que o segundo partido que mais gastou com esse tipo de propaganda levou oito meses para investir R$ 109 mil. "Nenhuma outra sigla ou pré-candidato chegou sequer perto dos valores despendidos pelo Partido Liberal", denunciam os advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão.

O PT pede ao TSE que, uma vez demonstrada ausência de moderação dos gastos, seja determinada a imediata interrupção do impulsionamento digital pelo Partido Liberal. A sigla pede também a apuração da origem dos recursos utilizados para a estratégia virtual do partido, já que "potencialmente pode ter ocorrido aplicação indevida de recursos do Fundo Partidário com impulsionamento de conteúdo", e, por fim, a aplicação de multa em valor equivalente ao dobro da quantia despendida a título de impulsionamento irregular de conteúdo, no valor de R$ 1.484 milhão.

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0600582-73.2022.6.00.0000