Prazos processuais ficam suspensos no STF durante mês de julho
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2 de julho de 2022, 10h20
Os prazos incidentes sobre processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias dos ministros. A medida foi estabelecida pela Portaria 109/2002, assinada pelo diretor-geral do Tribunal, Edmundo Veras.
Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, primeiro dia útil subsequente.
Apenas quatro ministros, no entanto, sairão de férias. O presidente, Luiz Fux, e a vice, Rosa Weber, ficarão responsáveis pelo plantão judiciário; os outros sete ministros informaram que vão continuar trabalhando.
Nesse período, conforme previsão regimental, cabe à presidência a decisão de casos urgentes. O atendimento ao público externo e o expediente na secretaria do Tribunal serão das 13h às 18h. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.
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