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Homem deve ressarcir e indenizar ex-namorada por 'estelionato sentimental'

Devido ao uso dos sentimentos da autora para obter vantagens, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal constatou estelionato sentimental e manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais.

Autora e réu tiveram um relacionamento à distância por sete mesesReprodução

O réu deverá pagar R$ 4 mil por danos morais causados à mulher com quem mantinha um relacionamento à distância. Além disso, deverá ressarci-la em mais de R$ 23 mil, pelo pagamento de presentes como celular, câmera fotográfica, conserto de veículo e dinheiro emprestado.

A autora e o réu se relacionaram por cerca de sete meses. Segundo ela, o homem costumava pedir empréstimos e presentes. Em uma ocasião, ele insinuou que queria um celular e a pediu em casamento. Diante da emoção, a namorada comprou o aparelho.

Porém, de acordo com a autora, a proposta de casamento era falsa, e, após receber os presentes, o namorado agia de forma rude e deixava de demonstrar interesse. Ela o acusou de se valer de seus sentimentos para obter vantagens financeiras.

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília considerou que o namorado teria usado a "confiança amorosa típica de um casal", além de declarações e promessas, para envolver a vítima e induzi-la ao erro.

O réu recorreu da sentença. Ele alegou que não houve estelionato sentimental, e que a autora teria lhe dado alguns presentes por conta da sua situação econômica.

Na Turma Recursal, a juíza relatora, Marília de Ávila e Silva Sampaio, reconheceu a "suficiência probatória" que embasou a decisão de primeiro grau. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.

"No caso sob análise, restou comprovada a afronta a direito da personalidade, notadamente a incolumidade psíquica da recorrida, que foi severamente atingida na sua afetividade ante a conclusão de que o interesse do recorrente cingia-se à esfera material. Nesse contexto, reconheço que o valor fixado na sentença revela-se na modicidade condizente com o dano experimentado", pontuou a magistrada. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-DF.




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Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2022, 16h41

Comentários de leitores

4 comentários

STF fazendo escola

rcanella (Funcionário público)

O maior pecado que o ser humano pode cometer é se crer mais inteligente que Deus. Entretanto, nossos “dotôres” do Judiciário devem pensar que bancar o Todo Poderoso é muito pouco pra eles, pois só uma mente insana justificaria uma decisão como essa. Eles soltam bandidos de altíssima periculosidade, se envolvem nas piores falcatruas do mundo, gastam enormes fortunas, cercados por séquitos de serviçais pagos a peso de ouro, encastelados em seus suntuosos palácios Brasil afora.
Não dependem do crivo eleitoral e por isso não estão nem aí para o espoliado pagador de impostos. Uns alcançam seus altos postos por indicação de políticos, que depois eles mesmos põem em liberdade quando esses são pegos pela polícia; outros via alguns poucos e questionáveis concursos públicos, dado seu alto grau de subjetividade na avaliação de etapas cruciais de seus resultados finais.
Nossos “nobres” constituintes na CF 88 estenderam um tapete vermelho para a corrupção em todos os Três Poderes, mas no Judiciário eles “capricharam”. Ex.: Juiz pego no crime = aposentadoria milionária.

Estelionato Sentimental ???

Boris Antonio Baitala (Advogado Autônomo - Civil)

Mais uma intervenção de mão única, que somente tem efeito quando a mulher se diz vítima. Uma boa parcela dos dos homens também presenteiam suas namoradas, fazem viagens ao exterior em sua companhia, alguns presenteiam até com automóveis. Mais tarde, depois de se beneficiarem do sentimento do namorado, perdem o interesse pelo mesmo, dão-lhe um pontapé no traseiro e ficam com os presentes e os benefícios advindos do dispêndio que o mesmo fez quando estava sentimentalmente envolvido. Será que o judiciário reconhecerá estelionato sentimental quando a vítima for o homem? Ou tratará dessas questões com pesos e medidas diferentes ???

Essa não mais essa agora .

ielrednav (Outros)

Não deu para entender direito ! Fazer determinados pedidos a uma ex ou namorada a luz do meu pensamento é normal , e , a pessoa dá se quiser Essa conversa que deu levada por emoçóes não cola ela é maior e dona dos seus atos agora se vingar do outro querendo ser indenizada por atos consentido isso sim é um estelionado a vingança tambem é considerado crime emocional a pessoa pede o outro da se quiser situação esdruxula faltando mais efeitos cognitivos ambos erraram isso deve ser levado na questão pelo juiz que deveria ser imparcial ao meu pensamento existe a suspeição de parcialidade do juiz não observando as causas principais .Ou então a defesa do advogado dele não soube se expressar fico indignado ao deparar com determinadas situações entulhando os foros com processos inuteis .E a ninguem pode se dar o direito ser desconhecedor da lei .Se pedir à ela se jogar em um poço sera que ela ia por "emoções" tambem .

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