Oposição venezuelana deixa de reconhecer Guaidó como presidente interino

Partidos de oposição ao governo de Nicolás Maduro decidiram na sexta-feira (30/12) deixar de reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. O ex-parlamentar se declarou presidente em 2019, depois de Maduro ser eleito para um terceiro mandato. 

Agência Brasil

A decisão da Assembleia Nacional da Venezuela/2015, formada por deputados de oposição eleitos naquele ano, foi tomada por 72 votos a favor do fim do governo interino, 29 contra, além de 8 abstenções.

A votação foi expressiva, uma vez que três dos partidos que fazem oposição a Maduro e sustentavam Guaidó votaram pelo fim do reconhecimento. O mandato deve terminar em 5 de janeiro.

Guaidó teve apoio diplomático de cerca de 50 países quando se declarou presidente, entre eles o Brasil. De lá para cá, Maduro retomou o diálogo com a oposição e sanções impostas pelos Estados Unidos foram aliviadas. Com isso, a "presidência interina" perdeu força. 

Apesar da decisão, parte das funções de Guaidó foi transferida à Assembleia, incluindo a gestão de ativos e fundos venezuelanos no exterior que foram bloqueados pelos EUA e pelo Reino Unido em 2019. 

Parte dos valores bloqueados serviu para sustentar o governo interino e embaixadores indicados por Guaidó em países que o reconheciam como presidente. 

Portaria revogada
A decisão da Assembleia foi tomada no mesmo dia em que o governo de Jair Bolsonaro (PL) revogou uma portaria de 2019 que proibia Maduro e o alto escalão venezuelano de entrarem no Brasil. Com isso, Maduro virá à posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro. 

A portaria justificava a proibição afirmando que os atos do governo Maduro "contrariam princípios objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos". 

Os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça revogaram a portaria depois de forte articulação do governo de transição de Lula. O presidente eleito enviou uma carta a Maduro há cerca de duas semanas afirmando que o Brasil irá restabelecer relações diplomáticas com Caracas.