Colaboração premiada é analisada em livro lançado pelo Moraes Pitombo Advogados

O escritório especializado em direito penal empresarial, Moraes Pitombo Advogados, está lançando o livro Colaboração premiada e outros acordos — Análise Sistemática e Estudo Crítico. Editado pela Singular, o livro está disponível no site da editora e em livrarias online.

Divulgação

"Durante a crise da Covid-19, como forma de unir as pessoas e manter contato frequente, criamos um projeto de estudo coletivo. Os profissionais do escritório envolveram-se na elaboração de pesquisas e seminários virtuais, com o fim de discutir a colaboração premiada e outros acordos. O resultado está neste livro, que se aprofunda no exame da delação premiada, do acordo de não persecução penal e demais formas de transação no processo penal", disse o coordenador do projeto, advogado Antônio Sergio Pitombo.

Segundo ele, o livro é um verdadeiro manual para quem almeja realizar referidos acordos e também se apresenta como uma fonte de estudo para compreender os direitos do indivíduo perante a Justiça nas diversas fases da negociação e do acordo.

O prefácio busca compreender o injusto e a culpabilidade, examinando discrepâncias entre a dogmática e os julgados para mostrar a relevância do conhecimento da doutrina ao defensor que quer mudar as tendências dos tribunais e influenciar a jurisprudência.

Após tratar da formação da autonomia das partes nas relações processuais, o trabalho mostra o panorama e as críticas contra o instituto da colaboração premiada, e também como se deu a mudança do perfil do processo penal brasileiro a partir da vigência normativa do acordo de não persecução penal.

Em seguida, o livro dedica um capítulo para mostrar conflitos de atribuições nos acordos de leniência e as formas de conduzir e negociar a colaboração premiada sob a perspectiva do delator. A obra avança para mostrar os efeitos da quebra de acordos e se debruça sobre os julgados do Supremo Tribunal Federal.

"O conteúdo do estudo é acessível à boa parte do perfil de leitores, mesmo diante do caráter técnico do trabalho coletivo. Introduções, notas explicativas e exemplos práticos permitem ao interessados no tema mais conhecimento sobre a aplicação desses instrumentos legais em nosso país", diz o escritório.

Serviço
Título – Colaboração premiada e outros acordos
Autores – Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (coordenador)
Editora – Singular
Páginas – 328