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Diário de Classe

Direito e xadrez: O enxadrista hermeneuta

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Muitos textos estabelecem pontos de interseção entre Direito e xadrez. Na maioria das vezes, presta-se deferência apenas ao respeito dispensado às regras de xadrez, porquanto se acredita que sua observância é senão condição de possibilidade ao justo desenvolvimento do jogo, postura similar à desejada no cenário jurídico.

Com razão, afirma-se que somente a partir do compartilhamento e assimilação do referido conjunto de regras é possível o diálogo entre jogadores de as mais variadas nacionalidades, idiomas, culturas, extratos sociais etc., tornando-o, portanto, um "jogo universalmente possível".

Entretanto, a partir de uma breve reflexão acerca do movimento "1.c5", resposta das peças escuras ao movimento "1.e4" (King’s Pawn Open) realizado pelas peças claras, denominada "Defesa Siciliana", bem como suas linhas variáveis, acredito que, para além de um sistema fechado, estruturado a partir de razões matemáticas, o Xadrez é sobretudo um "jogo de sentidos", cuja habilidade de grandes mestres enxadristas decorre de critérios similares aos desenvolvidos a partir da experiência hermenêutica.

Narrarei um episódio metafórico que reforça o argumento. Pois bem.  

Durante uma partida de xadrez, um jovem advogado, após jogar "1.e4" (peão do rei), questionou ao velho enxadrista hermeneuta qual seria a melhor habilidade de um grande mestre enxadrista. "Os grandes mestres enxadristas são capazes de tomar decisões adequadas a partir da compreensão dos movimentos que as antecedem", disse o velho hermeneuta. Confuso, o jovem advogado, ainda amarrado à ingênua objetividade do positivismo primitivo, questionou onde residira, então, a importância das regras de xadrez.

Após alguns segundos em silêncio, o velho hermeneuta respondeu ao movimento do jovem advogado por meio do lance "1.c5", questionando-o: "– o que isto quer dizer?" Confiante, o jovem advogado respondeu que se tratava de movimento permitido pela regra: "— as regras de xadrez permitem que, no primeiro movimento, os peões prossigam duas casas à frente". Sendo assim, ainda de acordo com o jovem advogado, as regras de xadrez seriam semelhante a algumas regras do Direito, cuja clareza e objetividade permitem o movimento [1.c5] do peão das peças escuras. "É sua vez do jogar", disse o velho enxadrista hermeneuta. Convicto, o jovem advogado movimentou o peão da coluna "h" em direção ao quadrante da linha 4 (2.g4), observadas, objetivamente, as "regras do jogo", oportunidade em que os experientes enxadristas que observavam aquela partida expressaram incompreensão acerca do movimento-resposta do causídico.

O velho hermeneuta, percebendo que o jovem advogado não compreendera o motivo do riso entre os que assistiam a partida, concluiu: as regras correspondem o primeiro passo da interpretação, mas você parece não ter compreendido o sentido contido no movimento do peão, portanto, tomou a decisão errada.  

Retomando. Conforme ensinou o hermeneuta, os grandes mestres enxadristas o são porque tomam decisões adequadas a partir da compreensão do sentido de cada movimento que as antecedem, estabelecendo, assim, coerência entre a movimentação de cada peça.  

Evidentemente, o prévio conhecimento e as respectiva assimilação das regras de xadrez são, sim, importantes ao desenvolvimento do jogo. Não se desconsidera a importância das regras. Tampouco se propõe qualquer tipo de relativização. No entanto, é preciso acrescentar que a assimilação da "gramática enxadrista", que, por sua vez, determina como e quando as peças serão movimentadas no tabuleiro, a exemplo das linhas verticais/horizontais das torres ou mesmo o percurso horizontal dos bispos, muitas vezes não é suficiente para a compreensão dos movimentos e a respectiva tomada de decisões.

Enxadristas experientes, ao se depararem, por exemplo, com o movimento "1.c5", a fim de compreenderem o lance, mesmo ciente da "legalidade" daquele movimento, deverão superar as concepções objetivistas acerca da interpretação da regra, projetando sentido àquilo que se compreende como Defesa Siciliana, cujos primeiros registros remontam ao Século 16.

Compreendido o sentido do movimento "1.c5", construído e sedimentado ao longo da história, o movimento das peças claras não pode ser decidido aleatoriamente, conforme fez o jovem advogado. Os grandes mestres enxadristas reconhecem a historicidade dos movimentos de abertura, meio-jogo e finais, porquanto se revelam por meio de padrões que se repetem e foram experimentados ao longo do tempo. O sentido do movimento de cada peça não é atribuído pelo enxadrista. Há, no xadrez, a constituição de uma linguagem intersubjetiva, viabilizando, portanto, a compreensão dos sentidos de cada movimento, cujo conjunto de regras é apenas o ponto de partida.

Por se tratar de um sistema fechado, ou seja, com possibilidade finitas, poder-se-ia relacionar a habilidade dos grandes mestres enxadristas apenas a cálculos de probabilidade matemática. Porém, considerando que os quatro primeiros movimentos do jogo comportam 315 bilhões de combinações, alcançando aproximadamente 70 trilhões de possibilidades a partir do décimo movimento, afere-se a impossibilidade de tomada de decisões [adequadas] apenas por meio de cálculos ao tempo de cada movimento de peça.   

Compreendo o jovem advogado. É perceptível que o fascínio pela objetividade da "gramática enxadrística" decorre de o desejo de combate ao decisionismo judicial. Mas é preciso muita cautela. O objetivismo textualista, por exemplo, não é solução. Pensemos nos cães-guias: jamais ultrapassariam as placas que descrevem a proibição de animais.

Percebam: assim como o movimento das peças de xadrez, o texto sempre quer dizer alguma coisa. Ao hermeneuta, e isso aprendi com Streck, cabe ouvir dele [o texto] os princípios que sustentam a regra. A propósito, os "princípios enxadrísticos" não são valores e refletem um sentido reconhecido entre os enxadristas, fechando, inclusive, a interpretação de cada movimento, v.g., a ocupação do centro do tabuleiro.  

Por fim, fica a imaginar a hipótese de um juiz voluntarista, que, ao invocar, por exemplo, o princípio da afetividade, decida que o cavalo, em vez de se movimentar em "L", deveria se movimentar em "W". Sorte nossa que, diferentemente dos enxadristas, cujas decisões que precedem o movimento das peças visam o alcance do xeque-mate, o direito ostenta uma peculiaridade: o juiz deve apresentar à sociedade as razões de suas decisões.




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 é doutorando em Direito pela Unesa (RJ). Membro do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos (Unisinos). Advogado.

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2021, 10h06

Comentários de leitores

3 comentários

Decisionismo

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

CORREÇÃO: DECISIONISMO é o título.
Decisionismo é a palavra certa.

Cpc contra o decionismo

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O CPC aos exigir fundamentação exaustiva
Os críticos do Decionismo judicial não conhecem Sociologia.
O brasileiro não vota em planos partidários ou de candidatos, vota nos candidatos. É personalista. E para piorar, o processo judicial com os seus ritos, que só favorecem os advogados, é um verdadeiro "calvário" que, tanto o cidadão, como o eleitor, o empresário, o afro-brasileiro, o ancião, o lixeiro, o padeiro, o faxineiro, sofrem com a solução de seus problemas, forçados a levar até ao STF.
Colabora ao descrédito com o mundo jurídico a transformação do direito em algo esotérico, restrito aos iniciados, como alguns juristas-filósofos, que vivem no mundo abstrato, esquecendo-se que o povo vive no mundo concreto, no mundo das relações reais. Esses juristas é que dizem ao menor, que precisa da pensão alimentícia, que o pai não paga, "- espere, espere, vou falar com Immanuel Kant".. E ao faminto trabalhador: " - Aguardemos a palavra do Senhor Karl Marx".
O Decionismo não é uma categoria jurídica, mas a representação da Sociologia no Direito, porque sem ele, o processo não chega ao seu final.

O cpc contra o decionismo - i

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Art. 489. São elementos essenciais da sentença:
I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;
II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;
III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem.
§ 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que:
I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida;
II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso;
III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão;
IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador;
V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos;
VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.
§ 2º No caso de colisão entre normas, o juiz deve justificar o objeto e os critérios gerais da ponderação efetuada, enunciando as razões que autorizam a interferência na norma afastada e as premissas fáticas que fundamentam a conclusão.
§ 3º A decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé.

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