Sobre direito de resposta e decisionismo eleitoral Democracia, palavra cujo sentido escapa cotidianamente de nossas bocas, é sem dúvidas o regime político que melhor se adequa às...
Criminal A institucionalização do espetáculo a partir do caso Kiss A política do panem et circenses, desenvolvida na Roma antiga, é, em síntese, uma espécie de cortina de fumaça, com...
Sobre o filtro catalisador da liberdade: a moral Durante um debate a respeito da imprescritibilidade da denomina "injúria qualificada", tema recentemente enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal, algo me...
Direito e xadrez: O enxadrista hermeneuta Muitos textos estabelecem pontos de interseção entre Direito e xadrez. Na maioria das vezes, presta-se deferência apenas ao respeito dispensado...
Advocacia Criminal Responsabilidade Civil Opinião: Advogado prejudicou defesa ao questionar racismo do Itaú O advogado e a advogada, protagonistas essenciais da dramaturgia forense, às vezes retratados como vilões, às vezes como heróis, seja...
Criminal Eleitoral Por que a sentença do caso Garotinho foi (bem) reformada? Lemos na ConJur que, em acertada decisão, “a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho foi revogada nesta quinta-feira...
Criminal Judiciário Não cabe ao juiz “legislar” e comparar a injúria racial ao racismo Recentemente, a revista eletrônica Consultor Jurídico protagonizou um belo debate acerca dos contornos dogmáticos e semânticos dos crimes de injúria...