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Duas cadeiras

OAB formaliza listas sêxtuplas para vagas de desembargador do TJ-SP

A seccional de São Paulo da OAB formalizou duas listas sêxtuplas para preencher vagas de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, referentes ao quinto constitucional da advocacia.

TJ-SPOAB formaliza listas sêxtuplas para duas vagas de desembargador do TJ-SP

A primeira lista é composta por Carla Rahal Benedetti, Carlos Rosseto Junior, Cesar Eduardo Temer Zalaf, Ricardo Alves Bento, Cláudio José Langroiva Pereira e Jaime Rodrigues de Almeida Neto. 

Já na segunda lista estão: Ana Paula Zomer, João Ricardo Brandão Aguirre, Luiz Henrique Barbante Franze, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Jeferson Iori e José Nelson Salerno. 

Dos 12 indicados, sete são do interior do estado. Alguns conselheiros reclamaram da demora da seccional paulista em indicar os nomes. Para eles, a atual gestão, comandada por Caio Augusto Silva dos Santos, deixou o anúncio para próximo das eleições de novembro deste ano. O interior do estado é a base do candidato da situação, que busca a reeleição.

Os nomes serão enviados ao TJ-SP, que fará duas listas tríplices e as encaminhará ao governador João Doria. Caberá ao tucano a nomeação dos novos desembargadores do Judiciário paulista.

Uma das cadeiras em aberto é decorrente da morte do desembargador Antônio Carlos Malheiros, em março deste ano. A outra decorre da aposentadoria do desembargador Nestor Duarte, no ano passado.




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Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2021, 17h31

Comentários de leitores

3 comentários

Quinto Inconstitucional

SASF (Outros - Civil)

A escolha do advogado ou advogada para a composição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional – classe dos advogados - é marcada por violações à Constituição Federal.
Aberta a vaga no TJ/SP por aposentadoria ou falecimento de Desembargadores, nasce a obrigação da OAB/SP em selecionar uma lista sêxtupla contendo nomes de advogados que atendam o requisito constitucional de “notório saber jurídico e de reputação ilibada”.
Na prática o que se vê é um processo de escolha exclusivamente política e de relacionamentos. Um vexame! Candidatos são submetidos no mesmo dia a uma “arguição pública” em que respondem para diretores de mesa sobre sua vida acadêmica e profissional, logo depois são submetidos a uma pergunta sorteada e os conselheiros votantes (que votam na escolha para composição da lista sêxtupla) podem fazer perguntas. Muitas vezes esses Conselheiros não perguntam nada, como foi possível presenciar.As arguições públicas ocorreram em quatro salas separadas, e todos os participantes puderam falar e foram gravados em áudio e vídeo.No mesmo dia das arguições ocorrem as votações para a escolha, sem que todos os Conselheiros da OAB votantes conheçam os candidatos ou mesmo tenham assistido as arguições gravadas. E aí começa o absurdo!
Se o Conselheiro vai votar em candidatos ao Quinto Constitucional deveria ao menos tê-los ouvido falar na arguição pública, mas como isto não ocorre, nem há interesse da OAB para que ocorra, escolhem candidatos apadrinhados por algum conselheiro e de preferência oriundos de escritórios de advocacia de prestígio (grande e rico) e com influência na OAB.Algo precisa ser feito, e rápido, para melhorar muito este processo de escolha. A começar com a obrigatoriedade de todos os conselheiros ouvirem todas arguições e voto secreto!!

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Quinto constitucional paulista

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Diz o texto: "A primeira lista é composta por Carla Rahal Benedetti, Carlos Rosseto Junior, Cesar Eduardo Temer Zalaf, Ricardo Alves Bento, Cláudio José Langroiva Pereira e Jaime Rodrigues de Almeida Neto.
Já na segunda lista estão: Ana Paula Zomer, João Ricardo Brandão Aguirre, Luiz Henrique Barbante Franze, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Jeferson Iori e José Nelson Salerno".

O Quinto Constitucional não deveria existir. O advogado que quisesse ingressar nos Tribunais deveria se submeter ao "temido concurso".
Mas, o brasileiro é assim mesmo. Ele procura aparar os seus desatinos, fazendo um acordo. A elite é assim. Ela gosta de acomodação, de "ficar na zona do conforto", apesar que é vendida a ideia aos "papalvos", que você tem que sair da "zona do conforto".
Acontece que, quem fala para você sair da "zona do conforto", não sai dela. Está auferindo vantagens e mais vantagens. Se conselho fosse bom, ele seria cobrado. O norte-americano, Nassim Nicholas Taleb, autor de vários livros, já havia percebido isso.
Bom, vamos aos candidatos
Todos com formação em Direito Penal e Processual Penal são eliminados.
Advogado que ingressa pelo Quinto Constitucional com sólidos conhecimentos em Direito Penal, é defensor do pensamento do italiano Luigi Ferrajoli, e vai levar ao Tribunal as suas tendências. Chega lá e vai julgar processo penal sem observar o Princípio da Colegialidade. É como se fosse acórdão mediante despacho. Vai julgar monocraticamente.
Assim, os Doutores Carla Rahal, Ricardo Alves, Cláudio José e Ana Paula são eliminados.
O indicado seria o Doutor João Ricardo Brandão Aguirre, que tem sólida formação em Direito de Família e Sucessões, e conhece melhor "as misérias humanas".
Boa sorte a todos. Vencerá aquele com maior "lobby".

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Exatamente

Frederico FBY (Estudante de Direito - Criminal)

Não existe mais concurso para magistratura, todos se beneficiam dessa safadeza do quinto constitucional, daí quando aparecem recursos de seus conhecidos, são providos como se obedecessem o devido processo legal.

Aberração do judiciário, e quanto custa cada tribunal neste país?, o historiador Marco Antônio Villa, em 2017 redigiu um artigo sobre o STF: mais de meio bilhão para a suprema Corte.
E gastos dos tribunais seguem sigilosos.

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