Entrevista de Arruda Alvim à Revista de Direito Civil Contemporâneo (2016)

Uma página da doutrina jurídica brasileira foi virada na última quarta-feira (1º/9), com a morte do professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, aos 85 anos. Mas suas infindáveis obras certamente continuarão abertas em bibliotecas, salas de aula, escritórios e tribunais. E sua chama seguirá iluminando decisões, juristas e o caminho dos que se iniciam no mundo do Direito.

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Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-SP, foi nessa instituição que construiu sua profícua carreira acadêmica, com um número expressivo de discípulos. Mas também foi brilhante advogado, além de ter integrado o Poder Judiciário em 1979, até se aposentar como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1984.

Em 2016, no volume 7 da Revista de Direito Civil Contemporâneo,  revelou em entrevista ao professor Rafael Peteffi da Silva detalhes de sua trajetória pessoal e profissional.

Os primeiros anos de carreira não foram exatamente dóceis, apesar de fazer parte de uma família de juristas — tradição continuada em sua linhagem descendente. O prestígio alcançado foi fruto de esforço e mérito próprios. 

Na PUC, no início dos anos 1970, teve como amigos outros nomes de peso, como Celso Antônio Bandeira de Mello, Geraldo Ataliba, Celso Ribeiro Seixas Bastos e Michel Temer. "Eram pessoas com as quais saíamos quase todo o fim de semana e formamos um certo núcleo na PUC que acabou montando o mestrado, de fato, por obra da Thereza [Celina Diniz de Arruda Alvim, sua mulher] (…). Mas ela foi quem montou o mestrado e o doutorado da PUC, que foi o primeiro mestrado e doutorado do Brasil", afirmou, na entrevista.

Os alunos também vieram a se tornar referência. "Um deles, por exemplo, foi o Antônio Cezar Peluso, que foi também meu aluno de mestrado. (…) Outro que fez o mestrado em Direito Administrativo lá foi o [Carlos Ayres de] Brito, que foi ministro do Supremo também. Outro aluno de mestrado, mais recente, que fez mestrado e doutoramento, a quem fiquei ligado a vida toda, foi o Edson Fachin, mas mais recentemente."

Entre os mestres que pesaram em sua própria formação, destacou José Frederico Marques, Giuseppe Chiovenda e Leo Rosenberg. Mas sem deixar de mencionar autores que posteriormente vieram a impressioná-lo, como Karl Larenz, Mauro Cappelletti e Claus-Wilhelm Canaris. "E na Teoria Geral de Direito, teoria da argumentação o [Robert] Alexy e o [Ronald] Dworkin, que, apesar da minha idade, sou obrigado a ler e aprender bem, porque os alunos falam disso. Então, exige este tipo de informação para poder dialogar, inclusive".

Na descontraída conversa, Arruda Alvim também contou histórias pitorescas sobre os bastidores de sua carreira. Por exemplo, quando escolheu o nome da Revista de Processo, idealizada e fundada por ele e editada até hoje pela Revista dos Tribunais. Após a primeira edição já estar impressa, surgiu um impasse, pois o nome da publicação em tese pertenceria a Victor Nunes Leal, ministro do Supremo afastado pelos militares por meio do AI-5. "Mas dali a dez dias ele… o Victor Nunes Leal, se eu não me engano… aí dali a dez dias ele ligou e disse 'não, o registro está caduco'. Até um amigo em tom de blague disse 'será que não é ele que tá caduco?', aí a revista ficou liberada", contou a Rafael Peteffi da Silva.

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