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Luto no Direito

Morre o professor José Manoel de Arruda Alvim, aos 85 anos

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1 de setembro de 2021, 14h55

Morreu na tarde desta quarta-feira (1º/9) o professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, aos 85 anos. Bacharel, livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC de São Paulo, foi professor titular de Direito Civil e coordenador da área de Direito Processual Civil da universidade.

Divulgação
DivulgaçãoO professor José Manoel de Arruda Alvim

O paulistano Arruda Alvim exerceu a advocacia até 1979, ano em que passou a integrar o Poder Judiciário, tendo se aposentado como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1984, além de ter sido juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.

Desde então, voltou a atuar como advogado e consultor jurídico em diversas áreas depois de fundar o escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, com sede em São Paulo. Também foi Procurador da Fazenda Nacional de São Paulo.

O professor possui inúmeros trabalhos publicados no Brasil e no exterior, em revistas especializadas, que versam sobre Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Constitucional, tendo vários volumes de obras publicadas, destacando-se seu "Manual de Direito Processual Civil" e "Código de Processo Civil Comentado".

O jurista deixa a esposa Thereza Arruda Alvim e os filhos Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim.

Repercussão
Ministro Luiz Fux, presidente do STF

"O Supremo Tribunal Federal recebe com profunda tristeza a notícia do falecimento do professor José Manoel de Arruda Alvim Netto. O jurista e acadêmico, que edificou a escola de processo civil da PUC-SP, foi um notável estudioso e formou gerações de processualistas Brasil afora. Será sempre lembrado por ter seu pensamento convertido em leis e por ter impactado a jurisprudência nacional. Como é o traço de grandes personalidades, Arruda Alvim foi um homem de elegância maior, amável e admirado por todos. Deixo aqui palavras de consolo à família, em especial à esposa Thereza Arruda Alvim e aos filhos, Teresa Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. As memórias do Professor Arruda Alvim serão eternas."

Ministro Humberto Martins, presidente do STJ
"É um homem não só de um conhecimento jurídico notável, mas um renomado professor e de grande conhecimento humanístico. Um homem notável, um homem ímpar com relação à sua conduta ética e profissional. Em nome do Tribunal da Cidadania, apresentamos sentimentos de pesar. Tenho certeza que combateu o bom combate e deixou o exemplo vivo em suas aulas e seus ensinamentos. Esses não perecem. Permanecem vivos hoje, amanhã e sempre."

Herman Benjamin, ministro do STJ
"É autor de uma obra que foi ampliada para todos os cantos e recantes do Direito. Do Direito Público ao Direito Constitucional, até as profundezas do Direito Privado, nos temas mais difíceis. É uma perda muito grande para o Direito brasileiro, mas seus escritos e suas lições, e mais do que tudo, as boas lembranças que seus ex-alunos têm desta pessoa extraordinária, ficam. Isso não perece.

Marco Aurélio, ministro aposentado do STF
"Uma vida dedicada ao Direito. Mestre de tantos mestres. Deixou o exemplo."

Alberto Zacharias Toron, criminalista
"O professor Arruda Alvim foi muito mais que um jurista, conhecia a alma humana como poucos. Homem de grande cultura e muito generoso. Deixa um grande buraco na nossa cultura jurídica. Descansa entre os justos!"

Paulo Alcides Amaral Salles, desembargador do TJ-SP
"Um processualista que deixou sua marca! Mais um grande personagem do mundo do Direito que se vai. Deixará saudades!!"

Otavio Luiz Rodrigues, advogado, professor da USP e conselheiro do CNMP
"O professor Arruda Alvim era um ícone do Direito Civil brasileiro. Um ser humano diferenciado, culto e muito generoso para com as novas gerações. Com seu desaparecimento, apaga-se uma luz no Direito Civil. Trabalhamos juntos no anteprojeto que deu origem ao Regime Jurídico Emergencial é Transitório de Direito Privado (RJET) e tive a oportunidade de aprender muito. Na Revista de Direito Civil Contemporâneo, publicamos uma entrevista muito especial, na qual expôs parte de de sua visão de mundo e do Direito."

Nelson Wilians, advogado
"Há pessoas que deixam marcas profundas em nossa vida pessoal e profissional. Tive o prazer de estar muitas vezes nos últimos anos com o professor José Manoel Arruda Alvim, ou simplesmente professor Arruda Alvim. Um homem brilhante, reconhecido no meio jurídico nacional e internacional, que me inspirou profundamente. Hoje, morre uma parte da história do Direito brasileiro. Grande Mestre. Grande Amigo Arruda Alvim."

Cecília Mello, advogada, ex-desembargadora do TRF-3
"O querido professor Arruda Alvim deixa inúmeros órfãos, como eu. Deixa porque, além de brilhante, era extremamente generoso no compartilhamento da sua sabedoria única e do seu afeto. Verdadeiramente um Mestre, que ensinou e iluminou, não infundindo as suas próprias verdades, mas contribuindo para o aperfeiçoamento das razões de cada um. O nosso maior jurista, o nosso grande amigo, nos deixou. O Mestre se vai, mas os seus ensinamentos permanecerão pela eternidade."

Cristiano Zanin Martins, advogado
"É uma perda irreparável. Comecei na advocacia com o professor Arruda Alvim e pude dele receber lições valiosas para a minha carreira e para a minha vida. Um jurista completo, de uma cultura ímpar e que ao mesmo tempo sabia ouvir e dar atenção a todos."

Lenio Streck, jurista e professor
"O professor Arruda Alvim era de uma classe em extinção: a dos eruditos. Ele me impressionou desde o primeiro minuto. Um professor. Sábio. Napoleão, quando viu Johann Wolfgang von Goethe pela primeira vez, não teve palavras para expressar sua admiração. Disse apenas: Eis um homem! É minha homenagem ao Professor José Manuel de Arruda Alvim!"

Henrique Ávila, advogado, ex CNJ
"As lições de humildade deste homem estoico são perenes, porque nos ensinam que, quanto mais sábio, mais dúvidas nós devemos levantar. Com esta filosofia o professor Alvim ensinou centenas de juristas, agora marcados para sempre com sua memória."

José Rogério Cruz e Tucci, professor e advogado
"Perda irreparável do grande processualista, responsável por semear a ciência processual a várias gerações de jovens que se tornaram renomados processualistas."

Desembargador Mairan Maia, presidente do TRF-3
"Hoje é um dia muito triste para o Direito brasileiro e especialmente doloroso para aqueles que, como eu, conheciam o professor Arruda Alvim, homem culto e generoso. Tive o privilégio de ser seu aluno no mestrado e no doutorado e, mais do que isso, a honra de ser seu amigo. Seguirá presente nas universidades, por meio de suas obras, e em nossos corações, pelos momentos inesquecíveis. Deixa imenso legado e eterna saudade."

Heleno Torres, professor e advogado
"O professor Manoel de Arruda Alvim foi um jurista completo. Na sua experiência como juiz e desembargador, aprofundou, pela prática, seus amplos conhecimentos teóricos do Direito Processual e do Direito Privado, o que lhe permitiu se tornar um dos maiores e mais conceituados advogados da nossa história. Foi um grande líder de escola do Direito Processual Civil, ao lado da sua esposa, a professora Thereza Alvim. Foi um privilégio histórico conviver com este notável Mestre, que deixará saudades e fará muita falta às nossas letras jurídicas. Poucos foram tão brilhantes e tão elegantes no trato quanto o professor Arruda Alvim."

Eduardo Diamantino, advogado 
"É o patriarca de uma família de juristas. Dedicou sua vida ao estudo e ensino da matéria. Fica bem representado por seus filhos. Tem agora o descanso merecido."

Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado
"A morte do querido professor José Manoel de Arruda Alvim abre uma lacuna que jamais será preenchida. Muito triste esta perda irreparável de um dos maiores juristas de todos os tempos. Lamento profundamente. 
O mundo jurídico está de luto."

Renato de Mello Almada, advogado
"O Brasil perde um notável jurista, que com brilho atuou na advocacia e magistratura, jamais deixando de exercer o magistério de excelência. Meus sentimentos aos familiares."

Wilson Sales Belchior, sócio do RMS Advogados e conselheiro da OAB
"O professor Arruda Alvim deixa uma contribuição inestimável ao processo civil brasileiro. Grande advogado e jurista que inscreveu seu legado na memória coletiva da comunidade jurídica nacional. Um humanista que fará falta ao Brasil".

Rita Cortez, presidente do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros)
"Foi um grande ser humano, um professor muito querido por seus alunos e um jurista exemplar, com notáveis contribuições nos âmbitos do Direito Público e do Direito Constitucional."

Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo)
"Com grande impacto na jurisprudência nacional, a extensa produção acadêmica de Arruda Alvim influenciou o Direito brasileiro e também a produção de leis. A AASP expressa seus sentimentos de pesar aos familiares, à comunidade acadêmica, aos amigos e aos eternos alunos do professor com a certeza de que seu legado transcenderá gerações no Direito."

Academia Paulista de Direito
"Perde o Direito brasileiro um de seus maiores juristas (…) A Academia Paulista de Direito permanecerá em luto por dez dias, em homenagem a seu ilustre e admirado Acadêmico." Clique aqui e leia mais.

Agradecimentos
Gianfrancesco Genoso
, sócio e CEO do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, agradeceu as mensagens enviadas por todos:

"Em nome da família Arruda Alvim, dos sócios e colaboradores do Escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia, agradecemos fortemente as mensagens enviadas por todos e principalmente o brilhante, delicado e indelevelmente sutil artigo que reflete verdadeiramente a imagem e a grandeza de Arruda Alvim.

Como bem salientado pelos I. Autores, Arruda Alvim se dedicou mais nos últimos anos a realizar profundo estudo dos mais variados temas do universo jurídico, ficando a cargo do não menos brilhante jurista, Eduardo Arruda Alvim, seu filho, traçar as diretrizes jurídicas de nosso escritório.

Arruda Alvim, de fato, se preocupava demais com o País e os rumos que se vislumbram, sentia-se obrigado a contribuir para que o Direito fosse aprimorado dia após dia, pois na sua visão entendia que 'o Brasil será ainda uma potência e o Direito reflete diretamente a grandeza de um país'.

Sou um privilegiado, tive o prazer de conviver com um ser humano ímpar; a mais rutilante e polimórfica inteligência que um homem pode conhecer por quase 40 anos!

Obrigado do fundo de nossos corações a todos!

Gianfrancesco Genoso"

Texto alterado às 13h55 de 8/9/21, para acréscimo de informações.

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