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Racismo escancarado

Médico condenado a indenizar em R$ 40 mil por comentários supremacistas

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Diante da gravidade da ofensa perpetrada e o contexto de sua ocorrência, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um médico a indenizar, por danos morais, duas mulheres vítimas de injúria racial.

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil para cada autora. Os três trabalhavam no mesmo local: as vítimas como auxiliares de serviços gerais em uma unidade de pronto atendimento e ele como médico.

Reprodução
Médico é condenado a indenizar em R$ 40 mil por comentários supremacistas

Na data dos fatos, durante o intervalo, o réu, na presença de outros funcionários no refeitório, apontou o dedo para ambas chamando-as de "negrinhas" e afirmou que deveriam ser gratas pelo tráfico de pessoas provenientes de Angola e sua escravização no Brasil.

Ao rejeitar o recurso do réu e manter a sentença de primeiro grau, o relator, desembargador Rômulo Russo, disse que o médico, valendo-se de seu cargo na unidade de saúde, se referiu às autoras de forma depreciativa, "externando ideia supremacista de que seria benéfico aos negros africanos sua escravização no continente americano".

Assim, para o magistrado, ficou configurado o dano moral. Russo afirmou que a responsabilidade civil visa também dissuadir outras pessoas e o próprio réu da prática de novos atos prejudiciais a terceiros. Ele também destacou o "grau de reprovabilidade" da conduta do médico. 

"O arbitramento da indenização por danos morais deverá cumprir sua dupla finalidade, ou seja, as funções dissuasória e punitiva. A gravidade da ofensa perpetrada e o contexto de sua ocorrência justificam o arbitramento da indenização segundo o patamar máximo de R$ 20 mil para cada autora, dentre os precedentes colhidos", concluiu. A decisão foi unânime. 

Clique aqui para ler o acórdão
1017185-38.2017.8.26.0196




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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2021, 10h47

Comentários de leitores

3 comentários

Negros

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

"Apesar de pessoas negras serem a maioria da população brasileira — dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 mostram que 56% se autodeclaram negros (Fonte https://www.conjur.com.br/2021-nov-20/dia-consciencia-negra-busca-representatividade-justica
Muitos aqui, no Brasil, de pele branca, são seguidores do pensamento de Karl Herrer, Dietrich Ekart, Emil Maurice, Gottfried Feder e Anton Dexler e Alfred Rosenberg.
O estranho é que, muitos brancos, aqui, no Brasil, terminariam em fornos crematórios da Alemanha Nazista, pois seriam considerados "seres inferiores" (Untermenschen - sub-humanos) pelos próprios nazistas.

Que dizer!?

Observador Contábil (Contabilista)

Aprendi, lendo os Cadernos do Terceiro Mundo, uma Visão Austral do Mundo, em plena época do apartheid, que racismo implica preconceito e discriminação calcados em percepções baseadas em diferenças biológicas e/ou culturais entre os povos. Apresenta-se em forma de ações sociais, práticas, crenças, doutrinas, comportamentos etc. que consideram que diferentes "raças" devem ser classificadas como superiores ou inferiores com base em características e/ou qualidades genéticas.
O racismo e seus adeptos quando desqualificam um indivíduo, na pretensão de desumanizá-lo, desumanizam um grupo no qual aquele indivíduo possa ser inserido, tomando por base suas características e/ou qualidades genéticas.
Exatamente por isso, a Assembleia Geral das Nações Unidas ajusta como práticas de segregação e discriminação racial atos desumanos cometidos com o propósito de estabelecer (ou manter) a opressão sistemática de um grupo racial de pessoas sobre qualquer outro grupo racial de pessoas através do uso de agressões mentais (e corporais, obviamente) pelo infringimento de suas dignidades ou pela sujeição dos mesmos a tratamento cruel e/ou desumano.
Assim, apontar o dedo para duas pessoas dizendo “ainda bem suas negrinhas se não fossem os escravos virem de Angola não sei o que seria… temos que agradecer por terem existido os escravos”, conforme acórdão, não tem sequer a vã pretensão de “instruir e informar alguém sobre a condição genética de seus antepassados”, como escrevera a defesa do tal médico, mas, tão-somente, ofender e oprimir a pessoa valendo-se de práticas de segregação e discriminação no intuito de desumanizá-la.
Menos R$ 86.984,33 mais custas judiciais na conta do médico!
Como diz uma música do Ilê Aiyê:
[....] se gostar é relativo, respeito é fundamental!

Este caso deveria ser paradigma de decisões judiciais

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Nos debates sobre ações judicias contra o racismo, na minha singela opinião, este caso deve servir como paradigma, pois todos os elementos convergem para uma condenação ao racismo manifesto pelo médico. Ele se referiu a pessoas certas e determinadas, que estavam sob a sua subordinação, em ambiente de trabalho, o que causa constrangimento e prejuízo psicoemocional, sobretudo se nenhuma medida fosse tomada para intimidar ou inibir o comportamento do médico que, certamente, ante a impunidade, prosseguiria com maior agressividade. Na minha singela opinião, isso diverge muito de manifestações genéricas, postadas em veículos de comunicação a um público que não está diretamente obrigado a conviver com quem postou, muito menos esteja em dependência (econômica, reverencial, psicológica, afetiva, etc.) com a pessoa que fez a postagem. Ademais, quando alguém publica impropriedades racistas, está também sujeita a receber críticas pelo mesmo meio de comunicação, que podem (e devem, a meu ver) ser tão contundentes quanto as expostas pelo racista. Ainda acho que falar mal dos negros/judeus/nordestinos em geral numa postagem não é o mesmo que apontar pessoas negras/judias/nordestinas em dado ambiente e menosprezá-las. Acrescento que, se a mulheres resolverem acionar o Judiciário por tais práticas racistas em redes sociais, nem a Bíblia vai escapar de uma censura e retirada de muitos trechos nas publicações. Em conclusão, penso que o racismo "em geral e indeterminado" deve ser combatido por ideias. O crime só deve ser punido quando se dirige a pessoa certa e determinada em situação em que está de alguma forma tolhida de defender-se

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