OAB-RJ se distanciou da realidade dos advogados, diz Sérgio Antunes

A análise é de Sérgio Antunes, candidato à Presidência da OAB-RJ. Em entrevista à ConJur, o advogado afirmou que a atual gestão da instituição, comandada por Luciano Bandeira, é repleta de supostos especialistas em prerrogativas. Porém, eles apenas emitem notas de repúdio, sem buscar combater a violação aos direitos dos advogados.

"O mercado de advocacia passa por uma crise seríssima, agravada pela crise econômica, mas também pela política adotada pelo Judiciário", avalia Antunes. Afinal, os tribunais estão tentando reduzir o número de ações, ao passo que advogados buscam mercado. Nessa disputa, a OAB-RJ, que tem força política e econômica, deve usá-las em defesa do advogado, não em projetos pessoais e partidários, opina o candidato.

Ele aponta que a seccional do Rio está há 15 anos sob o comando de um mesmo grupo, liderado por Wadih Damous (ex-presidente da OAB-RJ), Felipe Santa Cruz (atual presidente do Conselho Federal da OAB) e Luciano Bandeira. Durante esse período, declara Antunes, foram priorizados interesses políticos, e a categoria ficou em segundo plano.

Leia a entrevista:

ConJur — Por que o senhor deseja ser presidente da OAB Rio de Janeiro?
Sérgio Antunes — Eu nunca planejei ser presidente da OAB-RJ. Jamais foi meu objetivo de vida, nem mesmo servi-la de trampolim para projetos pessoais, o que tenho visto, infelizmente. Sempre fui um advogado trabalhador, focado na minha carreira e na minha formação na academia (mestrado e doutorado). Mas a situação chegou ao limite quando a seccional do Rio demonstrou claramente estar fora de sintonia com a classe e a realidade atuando em prol do partidarismo político e interesses pessoais.

Exemplos não faltam, como o indeferimento do meu pedido de redução da anuidade no período da pandemia; quando a OAB-RJ se silenciou diante do aumento da taxa judiciária; quando a Ordem negou isenção da anuidade a advogados em tratamento de câncer; o trato com as subseções. Nossa seccional, que deveria proteger o advogado, trocou de lado e resolveu também explorá-lo, arrancando a pouca dignidade que nos resta. Há um total distanciamento da OAB-RJ com a realidade, uma total falta de sensibilidade dos gestores. É para mudar isso e muito mais que eu quero ser presidente.

ConJur — Muitos defendem uma atuação apolítica da OAB, tanto no aspecto do Conselho Federal quanto no âmbito das seccionais. Qual a sua opinião sobre o tema?
Antunes — No Rio, um mesmo grupo está no comando da Ordem há 15 anos. Wadih Damous, Felipe Santa Cruz e seu sócio Luciano Bandeira. É muito ruim para uma entidade como a OAB-RJ ser amordaçada a todo instante porque seus dirigentes possuem laços políticos com partidos. Como fica o interesse do advogado nisso? Nestes 15 anos de partidarização da seccional, qualquer advogado sabe que a categoria ficou em segundo plano. Isso nos torna pequenos e meio para que terceiros atinjam seus objetivos de ordem pessoal. O lema agora é: é hora de saírem os políticos e entrarem os advogados.

ConJur — Os últimos tempos foram marcados por violações das prerrogativas da advocacia como desde o cumprimento de mandados de busca e apreensão a escritórios, bloqueio de valores e até agressões de profissionais por parte de agente de segurança. Como será a atuação da defesa dessas prerrogativas em sua gestão? O que pode melhorar?
Antunes — O que não falta à atual gestão da OAB-RJ são "especialistas" em prerrogativas. Mas o que fizeram quando assumiram a entidade? Nada. Não foi criado nenhum mecanismo inovador no combate à violação das prerrogativas. São as mesmas notas de sempre. Eu estou cansado das notas da OAB-RJ, que nada resolvem. Sabe por quê? Eu aprendi com a minha mãe que o respeito começa em casa. Falta, atualmente, o respeito necessário e o trato de igual para igual que permitam a boa relação com os Poderes e instituições.

Não podemos confundir a defesa das prerrogativas ao exercício legitimo da profissão com o devido processo legal ao cidadão/advogado em caso de exercício ilegítimo e ilícito da profissão.

Se a instituição respeitasse genuinamente os advogados, não contestaria, de forma veemente, o nosso pedido judicial de direito ao voto para os inadimplentes.

Como uma direção que nega isenção a seus membros tratando câncer vai falar em prerrogativas? A primeira prerrogativa é o advogado se sentir protegido e respeitado dentro de sua própria casa.

ConJur — É preciso aumentar a transparência na OAB-RJ?
Antunes — Fico triste quando alguém me indaga se haverá transparência na nossa gestão. E minha tristeza decorre da análise do que se tornou a OAB-RJ. A transparência é inerente a qualquer instituição que trate de recursos de terceiros, sobretudo os de origem pública. A gestão de Luciano Bandeira vinha publicando balanços semestrais da gestão, mas não fez este ano. Por quê? Pagamos, segundo o balanço disponível, juros na ordem de R$ 14 milhões nos últimos três anos. Qual é a situação atual das finanças? Ninguém sabe. Solicitamos, através de requerimentos, o envio de informações a respeito, mas aguardamos até hoje. A gestão esconde esses dados, desrespeitando toda a advocacia fluminense.

ConJur — Considerando que o número de advogados formados cresce a cada ano, como receber e apoiar a jovem advocacia?
Antunes — A Ordem precisa ir ao encontro desses jovens advogados antes de eles se formarem e capacitá-los ao mercado de trabalho, como também deve fazer com os advogados mais idosos ou os que ficaram muito tempo fora do mercado. Precisamos recriar a Escola Superior de Advocacia. Qualificação efetiva, treinamento e projetos de expansão de mercado são a resposta a essa questão. Mais de um quarto da população de nosso estado não tem acesso à Justiça. Isso é trabalho para campanhas da OAB-RJ em parceria com os tribunais, e o jovem advogado é peça fundamental nesses projetos.

ConJur — Quais foram, na sua avaliação, os principais problemas da advocacia durante esse período de isolamento social?
Antunes — Foram tempos difíceis, de fóruns fechados, audiencistas passando por dificuldades seríssimas e tendo suas vidas reviradas do avesso. Problemas da epidemia, agravados pela insensibilidade da atual gestão, que tenta a reeleição, que poderia ter agido em várias frentes em prol do advogado. Infelizmente, os atuais gestores não sentem na pele os impactos da epidemia. Nada se fez a não ser cobrar o advogado já tão massacrado. Em um ano de epidemia e indeferimento da redução das custas, foram inauguradas dezenas de salas e presenciamos agora na campanha o apoio a diversos candidatos de subseções em prol da manutenção do sistema. Com apenas um detalhe: as subseções estão sem repasse há mais de um ano. Isso é respeito com o advogado que sofre os efeitos da epidemia? Muita coisa precisa mudar.

ConJur — A OAB-RJ faz um bom trabalho de estimativas de honorários?
Antunes — Os honorários estão defasados e precisam de correção. Todos nós sabemos disso. Mas é necessário também ir além. O mercado de advocacia passa por uma crise seríssima, agravada pela crise econômica, mas também pela política adotada pelo Judiciário. De um lado estão os advogados buscando mercado. Do outro, os tribunais tentando reduzir as ações. Pode a OAB-RJ ficar em silêncio, se omitindo e abandonando a advocacia? Óbvio que não. Tem um orçamento de mais de R$ 300 milhões anuais. Tem força política, força econômica e deve usá-las em defesa do advogado, não em projetos pessoais e partidários. Como já dizia Sobral Pinto, "a advocacia não é profissão para covardes".

ConJur — Diversas decisões negam o pagamento de honorários a advogados dativos. Isso é prática comum e é possível que a OAB-RJ faça algo sobre o assunto?
Antunes — A OAB-RJ de Luciano Bandeira, que busca a reeleição, eu não sei se iniciaria algum movimento neste sentido. Mas sob minha gestão, haverá campanhas dentro e fora dos tribunais, conscientizando a magistratura e a sociedade sobre o verdadeiro valor do advogado, que certamente irão favorecer nossa classe. Além disso, a questão deve ser levada adiante nos tribunais, mobilizando toda classe em instâncias superiores.

ConJur — Como o senhor gostaria que a sua gestão fosse lembrada?
Antunes — Internamente, como a gestão que devolveu a OAB-RJ ao advogado, livre de partidos políticos e ideologias. Que colocou a anuidade do Rio de Janeiro como a mais baixa do país e passou a tratar o advogado com dignidade e o respeito que merece. Uma seccional respeitada pela sociedade e pelos Poderes. Uma OAB-RJ mais humanizada, que trate o advogado com igualdade, seja adimplente ou inadimplente. Uma Ordem que traga toda a advocacia de volta para a sua casa. Uma seccional que trate e apoie as subseções nos projetos regionais e que as tornem capazes de se libertar das amarras e dependências moral e financeira, sobretudo em época de eleições.

Nas relações com os tribunais, nossa gestão certamente será lembrada pelo fim da subserviência e abertura de diálogo harmônico e respeitoso, mas nunca abrindo mão da defesa dos advogados e advogadas desse estado.

A Ordem, sob minha gestão, vai dialogar com estatura para solucionar desde o aumento de custas à simplificação de seu recolhimento e solução para os sistemas digitais complexos e instáveis.

Sobretudo, será uma gestão compromissada com a advocacia e com os verdadeiros propósitos da Instituição. Será o grito de liberdade, com o resgate do respeito e da dignidade do profissional e da OAB-RJ.