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Danos morais

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista da Folha de S.Paulo

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A liberdade de expressão ou de pensamento não é ilimitada, devendo observar o direito alheio, especificamente a intimidade, a honra e a imagem.

O presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 20 mil por violar honra de jornalista em uma live no Facebook

Com base nesse entendimento, a juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Civil de São Paulo, condenou o presidente a Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 20 mil a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo.

Ao analisar a matéria, a juíza apontou que Bolsonaro violou a honra da jornalista, "causando-lhe dano moral, devendo, portanto, ser responsabilizado".

Conforme a julgadora, o uso da palavra "furo" em sentido dúbio repercutiu tanto na mídia como nas redes sociais, violando a honra da profissional.

"Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo [risos dele e dos demais]", disse o presidente diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada. Após uma pausa durante os risos, Bolsonaro concluiu: "a qualquer preço contra mim", disse Bolsonaro.

Furo é um jargão jornalístico usado para classificar uma informação exclusiva. "A comunicação não se dá apenas por palavras, mas pela entonação e gestos, sendo que o comentário realizado e discutido nestes autos estava jungido ao depoimento, especificamente, quanto à realização de matéria jornalística em troca de sexo (...)", pontuou a juíza.

A jornalista havia publicado reportagem baseada em documentos que mostram que uma empresa de marketing digital recorreu ao expediente de usar de forma fraudulenta nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e disparar mensagens em favor do então candidato Jair Bolsonaro.

Posteriormente, a chamada CPMI das fake news colheu o depoimento de Hans River Rio do Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital. Ele afirmou à CPMI que a jornalista queria receber informações  "a troco de sexo". A conduta de Bolsonato apreciada pela juíza é um comentário à fala de Hans River, divulgado em redes sociais.

A juíza condenou o presidente Jair Bolsonaro a indenizar a jornalista e arcar com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação.

Clique aqui para ler a decisão




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2021, 17h35

Comentários de leitores

2 comentários

Bolsonaro

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O Senhor Jair Messias do Bolsonaro, não precisa se preocupar com as indenizações.
Os seus eleitores se encarregarão de pagar todas as condenações.

Comentário dúbio.

Karlos Lima (Oficial de Justiça)

No esse pessonagem que fez o comentário aos seguidores do Senhor Presidente, deve ser comunista ou oportunista. Afff

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