Conheça o novo procurador-geral dos EUA e chefe do Departamento de Justiça

Com a reputação de juiz neutro, moderado, e de jurista de mente aguçada, "construtor de consenso", Merrick Garland, 68, será o procurador-geral dos EUA do governo Biden. Sua indicação foi confirmada pelo Senado nesta quarta-feira (10/3) por 70 votos a 30. Garland vai assumir o cargo com a missão de restaurar a credibilidade do Departamento de Justiça (DOJ) e a sua independência da Casa Branca, ambas abaladas no governo Trump.

"Eu não teria aceitado esse cargo se pensasse que políticos teriam qualquer influência nas investigações e nas ações movidas pelo DOJ", ele disse aos membros do Comitê Judiciário, durante a sabatina. Cargo aceito, ele será o 86º procurador-geral dos EUA.

Na audiência no Senado, Garland disse que o DOJ vai concentrar esforços no combate ao terrorismo doméstico e à discriminação. Um dos primeiros esforços será acelerar a investigação, já iniciada pelo FBI, da invasão do Congresso em 6 de janeiro e processar os responsáveis. Nessa data, os parlamentares estavam reunidos em sessão conjunta para homologar o resultado da votação do Colégio Eleitoral, que assegurou a vitória de Joe Biden na eleição presidencial. Mais de 300 pessoas já foram indiciadas.

Garland tem planos de fazer mudanças cruciais na área de direitos civis e uma reforma significativa da justiça criminal. Na área criminal, o DOJ já revogou uma diretiva do governo Trump de sempre acusar os suspeitos de crimes mais sérios possíveis. O DOJ de Garland também não pretende usar os recursos do departamento para perseguir casos de produção, distribuição, venda e consumo da maconha nos estados em que ela já foi legalizada.

O DOJ poderá voltar a suspender execuções de penas de mortes por crimes federais. Essa foi uma política adotada no governo Obama e revogada no governo Trump. Garland disse que a pena de morte tem um impacto desproporcional sobre a população negra e outras minorias. E que é impressionante o número de presos no corredor da morte que são exonerados com base em provas de DNA, hoje em dia. O presidente Biden também se opõe à pena de morte.

Na votação no Senado, Garland teve um apoio bipartidário maior do que seus últimos antecessores. Um voto a favor notável foi o do líder da minoria no Senado, senador Mitch McConnell. Quando era líder da maioria, em 2016, McConnell barrou a confirmação da indicação de Garland, pelo ex-presidente Obama, para ministro da Suprema Corte, com o argumento de que isso não poderia ser feito em um ano eleitoral. No ano passado, promoveu a confirmação da ministra Amy Barrett a uma semana das eleições.

Garland foi juiz e presidente do poderoso Tribunal Federal de Recursos do Distrito de Colúmbia de 1997 a 2021. Antes disso, ele foi advogado e procurador no Departamento de Justiça, onde liderou as investigações sobre a explosão de um veículo com bombas em um prédio federal na Cidade de Oklahoma, em 1995, por dois “terroristas domésticos”. A explosão matou 168 pessoas e feriu 680.

Funções procurador-geral nos EUA
De acordo com o site do Departamento de Justiça dos EUA, os principais deveres do procurador-geral são:

• Representar os Estados Unidos em matérias jurídicas;
• Supervisionar e dirigir a administração e a operação dos escritórios, conselhos, divisões e birôs e órgãos do governo que compõe o departamento;
• Fornecer aconselhamento e pareceres, formais e informais, sobre matérias jurídicas ao presidente e a seu gabinete e aos chefes dos departamentos executivos do governo, conforme definido por lei;
• Fazer recomendações ao presidente no que se refere a indicações para o cargo de juiz federal e para cargos dentro do departamento, incluindo procuradores dos EUA e marshalls dos EUA.
• Representar ou supervisionar o Governo dos Estados Unidos na Suprema Corte dos Estados Unidos e em todos os demais tribunais, estrangeiros e domésticos, nos quais os Estados Unidos são parte ou tem um interesse, conforme considerado apropriado.
• Realizar e supervisionar o desempenho de outros deveres requeridos por lei ou ordem executiva.

O Departamento de Justiça dos EUA controla os seguintes órgãos federais: Federal Bureau of Investigation (FBI), Drug Enforcement Administration (DEA), Bureau of Alcohol, Tobacco, Firearms and Explosives, Bureau of Prisons, Office of Justice Programs, U.S. Attorneys e U.S. Marshals Service.