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Normas de conduta

Corregedoria do Rio institui código de ética para servidores e colaboradores

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro implementou o Código de Ética e Conduta para servidores e colaboradores da primeira instância do Poder Judiciário fluminense.

Servidores e colaboradores da primeira instância da Justiça do Rio deverão seguir as normas de conduta do código
Divulgação

O Código de Ética e Conduta é divido em capítulos que informam sobre princípios básicos; padrões de conduta; vedações; sigilo de informações; imprensa e redes sociais; brindes e presentes; erros ou falhas cometidas; resolução de conflitos; tratamento das condutas de assédio e discriminação; e disposições gerais.

O código também institui a Comissão de Ética e Boas Práticas, que deverá, entre outras atribuições, zelar pelo cumprimento das normas e ser responsável pelos requerimentos referentes a dúvidas, orientações, infrações ou outros assuntos.

"O Código de Ética e Conduta da Corregedoria é documento que se configura em norte seguro para a atuação eficaz e humanizada, em toda a primeira instância, sendo seu conteúdo recomendado a todos os que, compondo nossos quadros funcionais, colocam sua força de trabalho em prol do exercício democrático da cidadania", afirmou o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Rodrigues Cardozo.

A juíza auxiliar da CGJ Fernanda Xavier de Brito, que coordenou o estudo, destacou que o código é resultado de um projeto de compliance desenvolvido por quatro meses pela Diretoria-Geral de Planejamento e Administração de Pessoal da entidade. Com informações da assessoria do TJ-RJ.

Clique aqui para ler o código




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Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2021, 10h03

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