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O caldeirão ferveu

Produtora do jogo PES 2019 terá que dar crédito a autor de funk

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O juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Niterói deferiu em parte antecipação de tutela para obrigar a empresa Konami Digital Entertainment Co a dar créditos ao compositor Amilcar Rosa Filho tanto na divulgação digital como nas cópias físicas do jogo PES.

Autor de música "Agita o Caldeirão" processou empresa de jogos por uso indevido de sua obra na versão 2019 do jogo
Divulgação

Amilcar acionou a Justiça buscando indenização por danos morais após saber que a música "Agita o Caldeirão", de sua autoria, estava sendo utilizada nos jogos eletrônicos Pro Evolution Soccer (PES). Ele sustenta que o uso ocorreu sem nenhuma autorização e que não recebeu nenhuma remuneração apesar de ser titular dos direitos autorais da canção.

O advogado de Amilcar, Fábio Toledo, sustenta que a música de seu cliente tem grande apelo entre apaixonados por futebol e é cantada pelas torcidas, mas não com fim comercial como no caso dos jogos eletrônicos.

"Não há dúvida, quando os danos patrimoniais, aquilo que os demandantes deixaram de pagar ao longo do ano, houve intensa utilização econômica, aliás, conforme vem sendo usado hoje, e ainda será usado em futuro em pelo menos cinco anos, quando provavelmente será substituído no mercado, face o avanço da tecnologia", diz trecho da petição inicial.

Na decisão, o julgador aponta que "o risco de dano irreparável ou de difícil reparação é patente, visto que o autor comprovou à fls. 41/43 que detém o registro do direito autoral sobre a música descrita na inicial".

Diante disso, o juízo determinou que a empresa inclua os créditos dentro do prazo de 20 dias e determinou que a empresa produtora dos jogos seja intimada.

0017925-66.2021.8.19.0002




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Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2021, 14h16

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