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Justiceiro de Marília

Procurador toma suspensão de 5 dias depois de fazer test drive e fugir com carro

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O procurador Nadir de Campos Júnior, do Ministério Público de São Paulo, foi punido com cinco dias de suspensão por fazer um test drive e se recusar a devolver o veículo. A decisão, assinada em 30 de março deste ano, é do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo. 

Procurador não quis devolver carro depois de fazer test drive

De acordo com o processo, Nadir adquiriu um carro para dar de aniversário à filha. Ficou combinado que o veículo seria entregue até 18 de julho de 2019, data da festividade. A concessionária, no entanto, acabou atrasando o envio. 

No mesmo dia, o procurador se dirigiu até a concessionária, que fica em Marília (SP), e pediu para testar um carro de outro modelo. Nadir não se ateve ao trajeto pré-definido e levou o veículo primeiro até uma delegacia de polícia e, posteriormente, para a sua casa. A loja conseguiu retomar o bem no dia seguinte, quando foi cumprido um mandado de reintegração de posse. 

Segundo o PGJ-SP, Nadir violou o dever funcional de manter, tanto na vida pública quanto na privada, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo no Ministério Público. 

Ao se defender, o procurador disse que atuou apenas em prol dos seus direitos enquanto consumidor. Assim, a fuga não teria afetado a imagem do MP e, por isso, não configuraria falta funcional. O PGJ discordou. 

"Nadir, ao se ver frustrado na sua tentativa de receber de forma célere o veículo adquirido via consórcio, não hesitou em assumir a direção de um veículo que sabia não lhe pertencer e levá-lo consigo para a delegacia de polícia e, posteriormente, para sua residência, local que permaneceu por mais de um dia", diz Sarrubbo. 

Ainda segundo o PGJ, Se o objetivo de Nadir fosse simplesmente o de buscar a autoridade policial para reportar a ocorrência de um delito, não seria preciso que levasse o veículo até a delegacia. 

"Porém, assim o fez, ao completo arrepio da lei e dos costumes socialmente aceitos, sobretudo da perspectiva de um procurador de justiça — posição que ocupa e que tem destaque no tecido social", prossegue a decisão. 

"Optando por uma via não respaldada em lei e essencialmente arbitrária para solucionar o impasse, o que foi inclusive reconhecido pelo Poder Judiciário, ao expedir o mandado de busca e apreensão do automóvel e prolatar a posterior sentença de procedência na ação de reintegração de posse, o requerido revelou comportamento inadequado e reprovável para um profissional do Direito, cuja função é a defesa da ordem legal e do interesse público", conclui Sarrubbo. 

A punição tem como base o artigo 61, I, da Lei Orgânica do MP de São Paulo (Lei Complementar 734/1993), combinado com o artigo 173 da mesma norma. 

Clique aqui para ler a decisão
PAD 29.0001.0122794.2020-24




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2021, 16h32

Comentários de leitores

6 comentários

Pesos e medidas

Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual)

A impressão é que temos Códigos Penais diferentes. Membros do STF sequer podem ser investigados. Esse Procurador resolveu sua pendência na chamada "mão grande" de forma "parquetina" (para combater a forma "policialesca"). E tudo isso porque? Porque ele ficou aborrecido pela loja não ter entregue o carro da filha na data aprazada. Ausência de inteligência emocional. Praticou crime? provavelmente sim. Sua instituição lhe passou a mão na cabeça? Por óbvio. E pior... sequer é considerado um cliente importante para a loja. Triste isso.

Mais do que abuso.

Zeca Andrade Moreira (Bacharel - Criminal)

Não é de hoje que tomamos conhecimento de fatos dessa natureza e por conta de cargo ou função pública as sanções administrativas e penais são sempre diferenciadas das dos demais mortais. É um incentivo a esses elementos que se acham melhores que nós. É vergonhoso e nada justifica!

No mesmo dia em que seu pai faleceu pela COVID

João B. (Advogado Autônomo)

Eis a vida e suas surpresas.

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