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Garimpeiros armados

Entidade aciona STF por retirada de invasores de terra ianomâmi em Roraima

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a retirada de invasores da terra indígena Ianomâmi, em Roraima.

Em ação no STF, entidade aponta que houve aumento de 30% na degradação ambiental na território Ianomâmi
Antônio Cruz/Agência Brasil

O pedido foi protocolado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 e foi motivado por um ataque de garimpeiros com armas fogo contra a comunidade Palimiú, ocorrido na segunda-feira (10/5).

Na petição, a entidade solicita que "a União informe quais medidas estão sendo tomadas para fiscalização da TI Ianomâmi" e reitera "a necessidade de se determinar a retirada de invasores, com urgência, ante a iminência de um genocídio e a escalada de disseminação de malária e Covid-19 na referida TI por garimpeiros ilegais".

A ADPF reivindicou uma série de medidas emergenciais para proteger os povos indígenas da Covid-19 e, em decisão do STF, determinou-se que governo federal adotasse medidas para conter avanço da doença entre indígenas.

Além da violência armada, as comunidades ianomâmis correm riscos sanitários. "O garimpo nunca chega sozinho. Junto dele chegam conflitos, doenças, contaminação da água, violação de direitos. Por isso, é preciso adotar medidas urgentes para retirar os invasores, o direito à vida do povo Ianomami está seriamente ameaçado de várias formas", alertou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

Policiais federais também foram alvo de disparos no local. Na tarde desta terça-feira (11/5), agentes estiveram na comunidade para apurar o ataque e foi atacada a tiros. A equipe se abrigou e respondeu a agressão. Não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.

A Apib aponta que a atividade garimpeira se intensificou na região no ano passado, quando houve um aumento de 30% na degradação ambiental na território Yanomami. No total, já são 2.400 hectares de área desmatada dentro dessa terra indígena, de acordo com o relatório “Cicatrizes na floresta”, do Instituto Socioambiental em parceria com Hutukara Associação Yanomami e Wanassedume Associação Ye’kwana. Com informações da Agência Brasil.

ADPF 709




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Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2021, 22h09

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