PC Siqueira é condenado a indenizar Eduardo Bolsonaro em R$ 25 mil

O youtuber PC Siqueira foi condenado a indenizar o deputado federal Eduardo Bolsonaro em R$ 25 mil a título de danos morais. A decisão foi provocada por ação movida pelo filho do presidente após a publicação de vídeos sobre a vida sexual do parlamentar.

Reprodução/Instagram

O youtuber comentou sobre o caso em um perfil na rede social Instagram. "Em 2018 eu fiz um vídeo que ofendeu Eduardo Bolsonaro, por falar boatos sobre um membro de seu corpo e também sua performance sexual. Enquanto esperamos nossas vacinas, fui processado e condenado a pagar R$ 25 mil para ele. Vou pagar hoje. Estou esperando chegar o boleto dele, que vai ser antes da vacina. Aceito qualquer doação para cobrir esse rombo. Não sou filho de presidente. Esse dinheiro fará muita falta para mim e minha família", escreveu.

Em fevereiro de 2019, o juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, determinara que o comunicador excluísse os vídeos de seu perfil no YouTube. Na decisão, o magistrado afirma que é evidente a ofensividade dos vídeos, ultrapassando a mera narrativa ou crítica. "Os vídeos ridicularizam o deputado, não como político ou por sua atuação pública, mas por fator que, verídicos ou não, fazem parte da sua intimidade, podendo causar danos a sua vida privada", alega.

O juiz cita ainda que os vídeos foram acessados milhares de vezes e sua manutenção acarreta "prejuízos indeléveis". "Com relação a pessoas públicas, deve ser avaliado o conteúdo e sua veracidade para verificar eventual abusividade no exercício da liberdade de expressão".

No último dia 10 deste mês, Eduardo Bolsonaro confirmou a vitória na contenda judicial. "Meus apoiadores pedem para que eu processe determinadas pessoas tamanha é a agressão contra mim e minha família, uma verdadeira 'bolsonarofobia' odiosa. PC Siqueira foi condenado a me indenizar em R$ 20.000. Perdeu em 1ª e 2ª instância. Decisão foi convertida em cumprimento de sentença", completou.

Além de indenizar Eduardo Bolsonaro, PC Siqueira também foi condenado ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios da representante do deputado.

0703927-94-2019.8.07.0001