Cármen completa 15 anos de STF e recebe homenagens na Corte

Na segunda-feira (21/6), a ministra Cármen Lúcia completou 15 anos no Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira (23/6), o Plenário da Corte prestou homenagens à magistrada.

Nelson Jr./SCO/STF

Em nome da Corte, a ministra Rosa Weber celebrou a data, relembrou a trajetória de Cármen e ressaltou sua atuação firme, especialmente em temas relacionados às mulheres.

Natural de Montes Claros (MG), Cármen se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), onde mais tarde também atuou como professora titular de Direito Constitucional. Também foi procuradora estadual e em 2006 deixou o cargo para assumir a vaga deixada no Supremo pelo ministro Nelson Jobim.

Cármen é a segunda das três mulheres que já integraram o STF e a segunda a presidir a corte, após a ex-ministra Ellen Gracie. Em 2012, também se tornou a primeira mulher na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Foi pioneira também ao presidir a 1ª Turma do Supremo e a assumir a Presidência da República em cinco oportunidades, devido à ausência dos demais líderes na linha sucessória.

Segundo Rosa Weber, a homenageada se firmou como presença feminina importante na Corte: "Somos testemunhas do atuar paradigmático, cuidadoso e atento da ministra Cármen Lúcia nesses 15 anos de Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo farol e bússola no exercício da jurisdição e na vida interna da casa", afirmou.

Rosa citou processos relevantes relatados por Cármen, como a ADPF 101, sobre a importação de pneus usados, na qual foi feita a primeira audiência pública da história do Supremo. Também recordou votos memoráveis em julgamentos sobre temas de direitos humanos, como união homoafetiva, descriminalização da interrupção da gravidez de feto com anencefalia, pesquisas com células-tronco embrionárias e Lei Maria da Penha.

Rosa descreveu Cármen como uma "mulher predestinada a romper preconceitos e a quebrar paradigmas, que a todos encanta com a sua esmerada cultura, sua sensibilidade, seu senso de justiça, seu notável saber jurídico, sua integridade e sua postura ética, seu respeito às instituições e seu amor à liberdade, à igualdade e à democracia".

Também participaram da homenagem a Procuradoria-Geral da República e a advocacia, representadas, respectivamente, pelo vice-procurador-geral Humberto Jaques de Medeiros e pelo advogado Cristiano Zanin.

Cármen demonstrou gratidão ao STF e disse que no momento atual resta a todos trabalhar com afinco "para que seja cumprida nossa obrigação constitucional e humana". Segundo ela, a Corte tem "o sonho de um país onde a liberdade possa prosperar verdadeiramente e a igualdade prevaleça para todos que, de alguma forma, são invisibilizados por uma sociedade ainda extremamente perversa nas suas condutas, mas que tem uma Constituição que é a nossa missão guardar". Com informações da assessoria de imprensa do STF.