Publicado decreto de recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao CNMP
16 de julho de 2021, 13h55
Foi publicado nesta quinta-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União, o decreto de recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2021/2023.
Em 15 de dezembro de 2020, a indicação à recondução foi aprovada, por maioria, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Em outubro do mesmo ano, por 432 votos, com indicação de 14 bancadas partidárias, foi a vez de o Plenário da Câmara dos Deputados aprovar o nome do conselheiro.
O mandato de Otavio Rodrigues no CNMP teve início em 18 de junho de 2019. Além de conselheiro, Otavio Rodrigues é professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e em Direito Privado Comparado, na condição de pesquisador-visitante, pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo, na Alemanha. Também é livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP.
Além disso, atuou como adjunto do advogado-geral da União, conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e assessor de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de consultor da União e consultor jurídico dos Ministérios da Justiça e das Comunicações. Com informações da assessoria de imprensa do CNMP.
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