Senado aprova recondução de Otavio Luiz Rodrigues Junior ao CNMP

Por 55 votos, nesta quarta-feira (7/6), o Senado aprovou a recondução do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, colunista desta ConJur, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2022. O próximo passo é a publicação do decreto de nomeação, que será feita pelo presidente da República.    

Ocupante da vaga destinada à Câmara dos Deputados no CNMP, a indicação de Otavio foi aprovada pelo Plenário daquela instituição no dia 27 de outubro de 2020, com 432 votos.

Agência Senado

Sua primeira indicação para o conselho havia sido aprovada em 2018. Em dezembro do último ano, Otavio já havia sido sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Na ocasião, afirmou que o CNMP tem apenas 15 anos de funcionamento e precisa ser repensado, e ainda ressaltou que uma parte do eixo de trabalho do conselho é a valorização do Parlamento e dos espaços de controle social e democrático do Ministério Público.

Além de atuar no CNMP nos últimos dois anos, Otavio Luiz Junior já exerceu os cargos de advogado-geral da União adjunto, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e consultor da União. Ele também já prestou assessoria a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como consultoria aos Ministérios da Justiça e das Comunicações.

Ele ainda coordena a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, integrada por diversas universidades, e é editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo. Atualmente é também professor associado de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Com informações da Agência Senado.