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Vaga da Câmara

Senado aprova recondução de Otavio Luiz Rodrigues Junior ao CNMP

Por 55 votos, nesta quarta-feira (7/6), o Senado aprovou a recondução do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, colunista desta ConJur, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2022. O próximo passo é a publicação do decreto de nomeação, que será feita pelo presidente da República.    

Ocupante da vaga destinada à Câmara dos Deputados no CNMP, a indicação de Otavio foi aprovada pelo Plenário daquela instituição no dia 27 de outubro de 2020, com 432 votos.

Otavio Rodrigues Jr, conselheiro do CNMP 
Agência Senado

Sua primeira indicação para o conselho havia sido aprovada em 2018. Em dezembro do último ano, Otavio já havia sido sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Na ocasião, afirmou que o CNMP tem apenas 15 anos de funcionamento e precisa ser repensado, e ainda ressaltou que uma parte do eixo de trabalho do conselho é a valorização do Parlamento e dos espaços de controle social e democrático do Ministério Público.

Além de atuar no CNMP nos últimos dois anos, Otavio Luiz Junior já exerceu os cargos de advogado-geral da União adjunto, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e consultor da União. Ele também já prestou assessoria a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como consultoria aos Ministérios da Justiça e das Comunicações.

Ele ainda coordena a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, integrada por diversas universidades, e é editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo. Atualmente é também professor associado de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Com informações da Agência Senado.




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Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2021, 21h15

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