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Idade do consentimento

EUA aplicam penas duras a professoras que fazem sexo com estudantes menores

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A idade do consentimento sexual nos Estados Unidos varia por estado. Normalmente, é atribuída a maiores de 16 anos em alguns estados, a 18 em outros. No caso específico de professores e professoras, igualmente, relações sexuais com alunos, antes que atinjam a idade do consentimento, a justiça pode ser impiedosa.

A ex-professora Carrie Witt, do Alabama
Reprodução

Nos últimos anos, professoras foram sentenciadas a penas de 10, 15, 22, 25 anos e mesmo à prisão perpétua, por fazerem sexo com alunos com menos de 18 anos — sem diferença do que aconteceria com professores que fizessem sexo com alunas. E elas têm de se registrar como "predadoras sexuais", significando que terão problemas pelo resto da vida, como o de arrumar emprego e um lugar para morar.

Não é só uma consequência de presumíveis violações de leis específicas. É também uma consequência da ótica moral, mais acentuada em estados conservadores, que se tem sobre os relacionamentos professores-alunos. Uma simples relação de amor entre professores e alunos, mesmo que verdadeira, é considerada por muitos "antiética, ilegal e imoral", segundo o Mind Journal.

Não é preciso mais adjetivos para qualificar relações sexuais entre professores e alunos nesse contexto . Uma das justificativas para uma punição rigorosa, além das acusações de assédio sexual a crianças, estupro ou de crime contra a liberdade sexual de menores sob sua guarda, é a de que professores cumprem a missão de substituir os pais na escola, um "ambiente que exige respeito ao corpo docente". É o que se diz.

Na Justiça, não há desconto para a professora que faz sexo com um "menino" de 18 anos. De uma maneira geral, os juízes consideram que o crime contra a liberdade sexual é a mesma coisa para professor ou professora. E, nesse caso, a igualdade de gêneros é garantida. Há vários exemplos de condenações severas de professoras, nos últimos anos, em alguns estados dos EUA. Entre eles:

Alabama – professora Carrie Witt
Em 1º de julho de 2021, a professora Carrie Cabri Witt recebeu a sentença mais leve dos últimos anos, por crimes sexuais, depois de cinco anos de batalhas judiciais. Foi condenada a 10 anos de prisão, por relações sexuais com dois alunos de 17 anos, apesar de a idade de consentimento no estado ser de 16 anos.

Enfim, o juiz reduziu a pena para 18 meses de prisão, seguidos de 18 meses em um "programa de correções comunitárias". Mas passará o restante da pena na condição de liberdade condicional. E terá de se registrar como "predadora sexual", uma punição indelével no restante de sua vida, com todas os problemas que isso implica.

Um dos estudantes testemunhou que as relações foram consensuais e declarou que achava que a condenação buscada pelos promotores era exagerada. A professora, hoje com 48 anos, foi presa em março de 2016 (MSN.com e WAAY-ABC).

Arizona – professora Brittany Zamora
Em 7 de dezembro de 2019, a professora Brittany Zamora, 28, foi condenada a 20 anos de prisão, por múltiplas relações sexuais com um aluno de 13 anos. Após a prisão, passará o resto da vida em liberdade condicional e deverá se registrar como “predadora sexual”.

Ela foi acusada de "conduta sexual com um menor, tentativa de assédio sexual de um menor e indecência sexual pública". E foi rotulada como "pedófila" – com a observação do juiz de que não importa o sexo de quem está na frente dele (Arizona Republic e Fox News).

Geórgia – professora Cristina Preston
Em 6 de março de 2019, a professora Cristina Preston foi condenada à prisão perpétua, com direito à liberdade condicional após 25 anos, por relações sexuais com um aluno de 14 anos, durante alguns meses. Depois disso, passará o restante de sua vida em liberdade condicional e deverá se registrar como "predadora sexual".

A professora foi acusada e assédio sexual qualificado de menor, assédio sexual de criança e estupro de uma pessoa sob sua guarda. Ela foi proibida de ter qualquer contato com menores, a não ser seus próprios filhos, e principalmente não ter qualquer contato com a vítima, agora com 15 anos. Ela tinha 44 anos, quando foi presa em janeiro de 2012 (AL.com).

Flórida – professora Jennifer Fichter
Em 7 de fevereiro de 2015, a professora Jennifer Christine Fichter, 30, foi condenada a 22 anos de prisão, por relações sexuais com três alunos de 17 anos, em múltiplas ocasiões. Os promotores apresentaram 37 acusações de crime contra a liberdade sexual, com cada condenação sujeita à pena mínima de 15 anos de prisão.

Mas, com acordo de admissão de culpa, os promotores pediram 25 anos de prisão. O juiz fixou a pena em 22 anos, em parte influenciado pelos pais dos rapazes, que lhe pediram para ser misericordioso – e um deles declarando que uma pena severa não era necessária. O juiz observou que aplicou a ela a mesma pena que aplicaria a um professor que tivesse mantido relações sexuais com três garotas de 17 anos (The Ledger).

Descobertas
Em nenhum dos casos, as professoras foram delatadas por seus amantes juvenis. Foram descobertas. A professora Cristina Preston foi flagrada por um policial em um parque público com seu aluno, depois de escurecer. Nos demais casos, os pais bisbilhotaram os telefones celulares dos filhos e encontraram trocas de mensagens entre os amantes, que resultaram em investigações e em denúncias.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2021, 11h00

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