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Contra-ataque

Luiz Fux reage a novos ataques de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou nesta quarta-feira (7/7) uma nota na qual rebate novo ataque do presidente Jair Bolsonaro ao voto eletrônico e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, além de outros ministros do Supremo. As declarações de Bolsonaro foram dadas em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre,

"O STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da corte", afirmou Fux.

Bolsonaro fez novos ataques ao voto eletrônico e também ao presidente do TSE
Alan Santos/PR

Sem apresentar qualquer prova, o presidente disse à emissora gaúcha que um ministro do STF está arquivando processos contra parlamentares para evitar a volta do voto impresso.

"O STF agora, não o STF, mas um ministro talvez, talvez esteja negociando isso com alguns partidos políticos. 'Olha, vamos arquivar os teus processos aqui, vamos dar um tempo, e você vota contra o voto impresso'."

Na entrevista, Bolsonaro também criticou duramente o presidente do TSE, que, para ele, está interessado em fraudar as eleições por interesse pessoal.

"A democracia se vê ameaçada por parte de alguns de toga que perderam a noção de onde vão seus deveres e direitos. Quando você vê o ministro Barroso ir ao Parlamento negociar com as lideranças partidárias para que o voto impresso não fosse votado na comissão especial, o que ele quer com isso? Fraude nas eleições", disparou.

Bolsonaro, que jamais provou sua denúncia de fraude na eleição presidencial de 2018, desta vez desafiou Barroso a apresentar provas de que as urnas eletrônicas são seguras.

"Falam que não temos como apresentar prova de fraude, eu vou apresentar. Desafio o Barroso antes, me apresente uma prova que não há fraude, que é seguro. Por que o Barroso não quer mais transparência nas eleições? Porque tem interesse pessoal nisso. Está interferindo no Legislativo. Depois da ida dele ao Parlamento, várias lideranças partidárias trocaram representantes na comissão que vão votar contra."

Em resposta às palavras do presidente da República, Fux lembrou que há limites para a liberdade de expressão.

"O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os poderes".

Por meio da assessoria de imprensa do TSE, Barroso disse que não comentará as palavras de Bolsonaro — mas sem perder a chance de alfinetar o "oponente".

"A Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral informa que o ministro Luís Roberto Barroso está num compromisso acadêmico fora do Brasil e pediu para não ser incomodado com mentiras e miudezas".

Outros alvos
A saraivada de críticas de Bolsonaro atingiu outros ministros do STF. Além de Barroso, ele atacou Edson Fachin, Rosa Weber, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello. O presidente também fez referência a um julgamento do STF no qual os ministros decidiram que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, o que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais. Em dezembro do ano passado, a corte considerou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2021, 20h14

Comentários de leitores

11 comentários

Luiz Fux reage a novos ataques de Jair Bolsonaro ao Supremo

Pedro Paulo Volpini (Advogado Sócio de Escritório)

Creio que muitos Magistrados estão se esquecendo do CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA e da LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL! E isso poderia, em tese, comprometer suas permanências nos respetivos cargos! Será que ninguém observa ou vê isso?

Quem pariu Mateus que o embale

Paulo Cezar Santos de Almeida (Advogado Autônomo - Administrativa)

Sempre é bom lembrar que estes dois ministros (Barroso e Fux) apoiaram entusiasmados as ilegalidades da Lava Jato, que deu origem ao monstrinho que temos hoje acavalado na cadeira de Presidente.
Estão colhendo os frutos da semeadura maldita.

O energúmeno

F.H (Estudante de Direito)

Já passou o tempo de impor limites aos relinchos presidenciais. Até quando os poderes da República vão permitir ataques frontais aos integrantes da Suprema Corte? O atual presidente se assemelha à criança mimada que quando contrariada esperneia contra tudo e todos.

Ademais, essa conversa de voto impresso não tem razão de ser. Além de trazer gastos desnecessários em um país que milhões passam fome e morrem por decorrência da pandemia, apenas causará maior tumulto na aferição do resultado do pleito, sem que haja nenhuma vantagem na contagem dos votos.

Contudo, parece que o objetivo dos asseclas planaltinos é mesmo causar tumulto e caos, pois somente nesse estado de desordem talvez consigam se manter no poder e desviar das massas sua total incompetência em governar.

Em síntese, não servem nem para síndico de prédio. Portanto, faz-se necessário desviar a atenção do povo.

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