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comparação a macaco

Construtora deve indenizar servente vítima de ofensas racistas

Por constatar reiterada violação do patrimônio imaterial do autor no decorrer do contrato de emprego, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma construtora a pagar indenização de R$ 3 mil a um trabalhador vítima de injúria racial.

Laurin Rinder

O servente de obras alegou que era exposto a situações desonrosas no ambiente de trabalho. Segundo ele, prepostos da empresa criticavam e debochavam de seu serviço e dirigiam-se a ele com palavras de baixo calão, inclusive na frente de outros empregados. Além disso, comparavam-no a um macaco devido ao seu tom de pele e sugeriam que ele "enrolasse o rabinho" para não cair quando trabalhava em locais altos.

O juiz José Nilton Ferreira Pandelot, da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), considerou que os autos demonstravam "deplorável atitude da empresa em relação ao autor, exposto a tratamento evidentemente vexatório e indigno". Por isso, foi fixada indenização de R$ 5 mil. Outras duas empresas de engenharia tomadoras da mão de obra foram condenadas a responder subsidiariamente pelas parcelas.

No TRT-3, a desembargadora-relatora Paula Oliveira Cantelli constatou da prova testemunhal que o servente era tratado de forma mal-educada e ofensiva. "Restou suficientemente comprovado que o autor passou por situações constrangedoras e humilhantes ao longo de todo o contrato de trabalho", apontou a magistrada.

Apesar disso, ela reduziu o valor da indenização para R$ 3 mil, com base no salário do autor e na curta duração do contrato de trabalho. A relatora ainda limitou a responsabilidade subsidiária de uma das empresas tomadoras do serviço, também com base no tempo em que o servente trabalhou em suas obras. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-3.

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0010262-94.2020.5.03.0035




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Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2021, 19h46

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A Desembargadora Paula Oliveira Cantelli fez um desserviço

Carlos Alvares (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A Desembargadora Paula Oliveira Cantelli fez um desserviço, ao REDUZIR a condenação para míseros 3 mil. VERGONHOSO.

Quando será que o Judiciário irá perder esta mania EXTREMAMENTE NOCIVA PARA A SOCIEDADE, de arbitrar dano moral em valores que NÃO AJUDAM EM NADA A VÍTIMA (como no caso em tela), e beneficiam o agressor?

Já passou da hora. Nos EUA, a condenação seria de uns 100 mil no mínimo.

Aqui, os magistrados ficam de mimimi e alegam que valores altos de indenização por dano moral, seria um enriquecimento ilícito. Ora, 3 mil reais, é um empobrecimento injusto, advindo de quem deveria fazer justiça, o Judiciário.

A condenação por danos morais, DEVE servir também, como forma pedagógica. Ora, será mesmo que esta Desembargadora Paula Oliveira Cantelli, acredita que a empresa levou um "susto" e não mais praticará estes constrangimentos, tendo que pagar a ninharia de 3 mil reais? Não, ela, empresa (por óbvio, os donos), estão se lixando por esta condenação esmola.

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