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"trabalho hercúleo"

No 1º semestre, STJ julga 5,2 mil processos a mais do que os recebidos

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O Superior Tribunal de Justiça encerrou o primeiro semestre de 2021 com a marca de 5,2 mil processos julgados a mais do que o número de recebidos. As estatísticas foram divulgadas pelo presidente Humberto Martins, em sessão da Corte Especial na manhã desta quinta-feira (1º/7).

STJ encerrou primeiro semestre de 2021 com 207,6 mil julgamentos
Sergio Amaral / STJ

Foram 202.441 processos recebidos de 2 de janeiro a 28 de junho, sendo 117.018 distribuídos. Ao todo, o tribunal registrou 207.651 julgamentos, um excedente de 5,2 mil em relação aos recebidos, o que faz alcançar, até agora, a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça.

Se incluídos agravos internos, agravo regimentais e embargos de declaração, o número de julgados sobe para 273.344 no primeiro semestre. Foram 54.221 casos julgados colegiadamente e outras 219.123 decisões monocráticas. O STJ publicou 51.589 acórdãos e baixou 197.926 processos.

Em seis meses, a média de distribuição entre os 33 ministros da corte foi de 6.212 processos. E cada um deles julgou, também em média, 6.292. Se incluídos agravos e embargos de declaração, a média sobe consideravelmente para 8.283.

"Quero manifestar a minha honra em razão dos frutos colhidos com o trabalho hercúleo dos senhores ministros e ministras e de todos que participam desta casa, em razão do trabalho de união, de participação e sabedoria, mas sobretudo o trabalho comum dos ministros da corte, do Ministério Público, de advogados, servidores e terceirizados que contribuem permanentemente no sentido de uma Justiça eficiente, respeitada e de qualidade", exaltou o ministro Humberto Martins.

Se o ritmo de chegada de processos e julgamento se mantiver no segundo semestre, a previsão é de que o STJ bata a marca registrada em 2020, quando recebeu 354,3 mil casos e julgou 503,6 mil (agravos e embargos de declaração incluídos).

O plantão de julho começa nesta sexta-feira (2/7) e será dividido pelo presidente, Humberto Martins, que despachará até dia 18, e pelo ministro Jorge Mussi, que ficará responsável até dia 31. Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 197, em razão das férias dos magistrados.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2021, 10h53

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