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divulgação dolosa

Amazonas promulga lei contra fake news sobre epidemias

Na última terça-feira (5/1), foi sancionada no Amazonas a Lei Estadual nº 5.369. A norma prevê punições para quem divulgar dolosamente notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado.

As multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil. Os valores estabelecidos serão revertidos para o apoio ao tratamento de epidemias no Amazonas.

A medida também estabelece que o Executivo estadual poderá regulamentar a questão "para sua fiel execução".




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Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2021, 20h38

Comentários de leitores

1 comentário

Inclusive notícias sobre "fake pandemias"

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Por uma questão lógica, deve ser criminalizado todo aquele que, detendo autoridade sanitária de alguma natureza, falsamente afirmar a existência de uma pandemia.

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