Consultor Jurídico

Respiro na saúde

Vacinas e capacete Elmo estão isentos de ICMS, decide Confaz

Capacete de respiração testado em paciente
Tatiana Fortes/Governo do Ceará

Em reunião virtual nesta sexta-feira (26/2), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, decidiu que as vacinas contra a Covid-19 e o capacete de respiração assistida Elmo estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Válida para todo o território brasileiro, a medida engloba todas as operações de aquisição intraestadual e interestadual, incluindo transporte, peças e insumos necessários, segundo informações do jornal cearense O Povo.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2021, 18h24

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/03/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.