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Interceptação Ilegal

Procuradores sabiam que estavam grampeando advogados de Lula, mostra diálogo

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A defesa de Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (17/2) novos diálogos entre procuradores da "lava jato" em Curitiba. Júlio Noronha admite em uma das mensagens saber que o escritório dos advogados do ex-presidente foi grampeado. A interceptação de conversas entre defesa e cliente é ilegal. 

MPF sabia que grampeava defesa do ex-presidente, ao contrário do que disseram oficialmente. Também articulou processo contra Zanin (foto)
Ricardo Stuckert

"Não me lembro como eles atendiam, mas de fato era telefone do escritório, de uso comum dos advogados. Não sei quantas ligações foram interceptadas, mas foram muitas. Nenhuma relevante para investigação", disse o procurador em 6 de maio de 2016. 

Na ocasião, ele respondia a uma pergunta feita por Deltan Dallagnol, então chefe da "lava jato" em Curitiba. A ConJur manteve eventuais erros de digitação e de ortografia contidos nas conversas. 

"Duas perguntas (não vamos utilizar, mas ficamos com a curiosidade matando aqui rsrsrs): 1) sabemos que nenhuma gravação de interceptação daquele número como alvo foi para o relatório. Mas, você sabe quantas ligações a partir daquele número foram de fato interceptadas?; 2) de fato, quando o telefone era atendido naquele número, era falado 'boa tarde, escritório xyz', ou é invenção dos advogados?", perguntou Dallagnol. 

Conforme noticiou a ConJur com exclusividade em 2016, Sergio Moro quebrou o sigilo do telefone central da sede do Teixeira Zanin Martins Advogados, então chamado Teixeira, Martins e Advogados. A banca fica em São Paulo. 

Ao todo, 25 advogados com pelo menos 300 clientes foram grampeados. Telefonemas de empregados e estagiários do escritório também foram interceptados pela "lava jato".

O grampo foi conseguido com uma dissimulação do Ministério Público Federal. No pedido de quebra de sigilo de telefones ligados a Lula, os procuradores da República incluíram o número do escritório como se fosse da Lils Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente. 

Acontece que quando alguém ligava para a banca, imediatamente tocava a mensagem "você ligou para o Teixeira, Martins e Advogados", o que já colocava em xeque a tese de que os procuradores grampearam o escritório por engano. Com o novo diálogo, a versão do MPF fica ainda mais frágil.  A mensagem também contraria uma declaração dos procuradores, que inicialmente afirmaram não ter escutado nenhuma conversa. 

Ao ser publicada a notícia de que o escritório foi interceptado, os procuradores de Curitiba disseram que o procedimento ocorreu por engano, já que no Google o número aparecia como sendo da Lils, e não da banca. 

Segundo apurou a ConJur, o grampo ocorreu durante 23 dias, entre fevereiro e março de 2016. Ao todo, foram interceptadas 462 ligações, nem todas relacionadas à defesa do ex-presidente, mas todas feitas ou recebidas pelos advogados ou demais trabalhadores do escritório. Para os advogados, a interceptação foi uma estratégia do MPF para se antecipar à defesa. 

"Intenção de constranger"
Em outro trecho, o procurador Antônio Carlos Welter articulou uma acusação contra Cristiano Zanin, que integra a defesa de Lula, após o advogado protocolar uma representação no CNJ contra o então juiz Sergio Moro. 

"Quanto a representação contra o Moro, sugiro que falemos com o representante do mpf no CNJ para comunicar ao mpf por denunciação caluniosa. Nesse caso ele [Zanin] passou da conta", diz o diálogo. 

"O CNJ pode apontar isso e pedir providências contra o zanin, ou pelo menos discutir isso em plenário, para que nao fique tao barato mais essa dele", prossegue Welter. 

Segundo a defesa de Lula, a atuação dos procuradores tinha como objetivo constranger os advogados, assim como o MPF fez com ministros de cortes superiores.

"Na intenção de constranger, inclusive os advogados do reclamante — na mesma linha do que fizeram até com os ministros dos tribunais superiores —, planejaram ataques para gerar constrangimento e, possivelmente, para que houvesse desistência da atuação. Até mesmo iniciativas perante o CNJ — que deveria exercer o controle externo em relação às iniciativas do ex-juiz Sergio Moro — foram engendradas pelos membros da 'lava jato' contra um dos advogados constituídos", diz a defesa do petista, patrocinada pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo

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Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2021, 11h19

Comentários de leitores

4 comentários

Ora ora ora

Thiagop2 (Policial Militar)

"A interceptação de conversas entre defesa e cliente é ilegal". Disse a pessoa q conseguiu as mensagens através de um hacker!!

Lenga lenga

André Soler (Procurador do Município)

Eu acho que deveriam anular o que o tal do Lula quer e pronto. Ficam armando cenários juridicamente cinematográficos para justificar um golpe contra um outro suposto golpe. Peça ao Lewandowski e pronto.
Muito cenário com os bastidores na linha de frente, escancarado.
As teses de provas ilícitas, imparcialidade do magistrado, presunção de inocência, isonomia, devido processo legal, ampla defesa e outras anedotas são mais flexíveis que uma linha de costura. O país já era!

Grampolândia

Bruno Castellar (Advogado Autônomo - Administrativa)

É a farra dos grampos. Muito poder nas mãos de membros do Ministério Público. Requisitam grampos diretamente, sem autorização judicial.
Imaginem, nobres colegas, quantas interceptações ilegais estão acontecendo neste momento.
E quando são desmascarados, foi um simples engano.
Tudo é errado nesse país, até quem era para ser certo.
Nada mais me surpreende!

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