Grupos na PGR vão analisar repercussão geral e súmulas vinculantes

O procurador-geral da República, Augusto Aras, instituiu dois novos grupos de trabalho, vinculados ao seu gabinete, que tratarão de temas da repercussão geral e da edição de súmulas vinculantes.

U.Dettmar

Formados por procuradores regionais da República e membros dos Ministérios Públicos do Trabalho, do Distrito Federal e Territórios  e Militar, os grupos atuarão conjuntamente com a recém-criada assessoria de repercussão geral e edição de súmulas vinculantes, instituída no início do ano passado.

A iniciativa visa a manter articulação constante e célere entre os órgãos do Ministério Público da União para atuação preventiva e proativa quanto aos recursos extraordinários. As portarias de criação dos grupos foram assinadas nesta quinta-feira (4//2).

A nova estrutura vai auxiliar o procurador-geral sugerindo questões para acompanhamento e auxiliando no levantamento de subsídios fáticos e jurídicos relacionados aos respectivos temas. Além disso, trabalhará para ampliar o intercâmbio de informações entre os órgãos do Ministério Público, visando a atuação antecipada e estratégica e o compartilhamento de boas práticas.

Também terá como atribuição facilitar o diálogo institucional com o STF e com as demais instâncias do Judiciário, proporcionando mais qualidade e eficiência na atuação recursal do MP.

Outra frente de atuação será o apoio a membros na interposição dos recursos extraordinários e na construção de alternativas para ampliar o número de recursos extraordinários conhecidos e designados em temas sensíveis para a sociedade brasileira.

Grupos
O grupo de apoio para a atuação do PGR nos Temas de Repercussão Geral e Edição de Súmulas Vinculantes (Garesv) cuidará dos assuntos relativos às atribuições do Ministério Público Federal. Será composto por dois membros da equipe de auxílio do gabinete do PGR e um representante de cada uma das cinco Procuradorias Regionais da República (PRRs).

A segunda equipe é o grupo interinstitucional de apoio para a atuação do PGR nos Temas de Repercussão Geral e Edição de Súmulas Vinculantes do MPU (Giaresv). Nesse caso, o trabalho será em matérias referentes às atribuições dos demais ramos do MPU.

Será composto por dois membros da equipe de auxílio do gabinete do PGR e por um representante do MPT, um do MPDFT e outro do MPM. A coordenação do Garesv e do Giaresv ficará sob a responsabilidade do coordenador da assessoria.

Seleção
Os integrantes do Garesv serão selecionados segundo critérios previstos em edital, cabendo ao procurador-geral da República a escolha e a designação definitivas. Os representantes do Giaresv serão indicados pelo procurador-geral da respectiva instituição (MPT, MPDFT e MPM).

O resultado da seleção está previsto para fevereiro deste ano, e o início das atividades, para março. Os membros dos dois grupos exercerão as funções pelo prazo de um ano, sendo possível a recondução.

Clique aqui para ler a portaria.