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Corpo estranho

Marco Aurélio Mello critica presença de militar na diretoria do TSE

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello discorda da nomeação do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para a diretoria-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Marco Aurélio, que foi presidente da corte eleitoral, deixou claro o seu incômodo com a presença do militar no TSE.

Na opinião de Marco Aurélio, presença
de militar no TSE pode ser um mau exemplo
Felipe Sampaio/STF

Segundo o ministro aposentado, a indicação de Azevedo e Silva para o cargo pode mandar uma mensagem ruim para o sistema de Justiça brasileiro.

"Nem na época de exceção, no regime militar vivenciado pelo Brasil, isso ocorreu", comentou Marco Aurélio. "Sob a minha ótica, talvez equivocada, é negativo. O exemplo frutificará, já que vem de cima? Os (tribunais) regionais buscarão assessoria militar?".

Fernando Azevedo e Silva foi ministro da Defesa na gestão de Jair Bolsonaro e deixou o governo em março deste ano. A saída foi resultado da insatisfação do presidente da República com sua postura no cargo, já que Azevedo e Silva se mostrou contrário ao envolvimento das Forças Armadas na defesa dos interesses políticos de Bolsonaro. Ele foi substituído pelo general Walter Braga Netto.

O ex-ministro da Defesa atuou também como assessor especial do Supremo, a convite do ministro Dias Toffoli, que na época era o presidente da corte.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2021, 9h43

Comentários de leitores

1 comentário

Golpe a caminho?

Rafael Calegari (Serventuário)

O fato de Fernando Azevedo e Silva ter manifestado contrariedade em relação ao discurso golpista de Bolsonaro há alguns meses não significa que sua posição na Diretoria-Geral do TSE não seja perigosa para a democracia. É bom lembrar a propaganda bolsonarista contra as urnas eletrônicas e seu discurso de que não aceitará uma derrota eleitoral de urnas eletrônicas. Junte-se a isso o fato de Bolsonaro ser militar das Forças Armadas, mesmo que da reserva, e fazer incessantes apologias ao regime ditatorial que vigorou a partir do golpe de Estado de 1964, consagrado pela Constituição de 1967 e pelo Ato Institucional nº 5. Supondo que, seguindo os passos de Donald Trump, Bolsonaro se recuse a aceitar entregar o cargo na passagem de 2022 para 2023 e encabece um movimento golpista junto à caserna do oficialato, qual seria o papel de um membro do movimento golpista na Direção-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, a quem cabe toda sorte de medidas judiciais em matéria de posse e exercício do presidente da República? Fernando Azevedo e Silva pode fazer ou não fazer parte da tentativa de golpe, o que não saberemos até a hora H. O que sabemos é que, se o diretor-geral for um civil, não fará. Querido presidente do TSE: apoiando-se no art. 9º, h e i, do Regimento interno do tribunal, exonere do cargo em comissão a pessoa supramencionada e nomeie um civil, por uma questão de estabilidade institucional em defesa da ordem democrática. Cumpra-se.

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