Ministérios Públicos de 7 estados se unem para abrir escritório conjunto em Brasília

Os Ministérios Públicos dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Bahia, Espírito Santo, Roraima e Amapá inauguram nesta terça-feira (7/12) uma unidade de representação em Brasília, que dará apoio logístico e administrativo a membros dos MPs que atuam em ações judiciais em tramitação nos Tribunais Superiores.

Sérgio Almeida/CNMP

O objetivo é acompanhar a tramitação dos procedimentos judiciais e manter contato institucional permanente com os Tribunais Superiores. “A iniciativa partiu do CNPG e segue uma recomendação do CNMP, objetivando agilizar a tramitação dos recursos impetrados pelos Ministérios Públicos estaduais e, dessa forma solucionar os conflitos em tramitação nos Tribunais Superiores de forma mais célere”, explicou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira.

Como forma de reduzir os custos, foi concebida uma parceria entre os Ministérios Públicos de sete estados. Vários MPs estaduais já possuem escritório próprio em Brasília, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, que arcam sozinhos com as despesas. “Com essa parceria, vamos racionalizar o uso de recursos públicos”, pontuou Borges Pereira.

O Ministério Público de São Paulo e o de Minas Gerais também inauguraram, em setembro, um escritório conjunto de representação em Brasília, definido como "a embaixada do Ministério Público de São Paulo e de Minas Gerais" na capital federal.

A orientação do CNMP de que os Ministérios Públicos estaduais instalem escritórios de representação na capital federal se deu por meio da Resolução 57, de 05 de julho de 2017, que estabeleceu diretrizes de atuação dos membros do MP perante os Tribunais Superiores. Com informações da assessoria de imprensa do MP-MT.