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INTRIGAS CORPORATIVAS

Paulo Gonet é íntegro, brilhante, digno e correto, afirma Celso de Mello

O Ministério Público tem no Tribunal Superior Eleitoral um representante fiel à importância da instituição. Essa é a opinião do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Celso de Mello, a respeito do subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco.

O subprocurador-geral Paulo Gonet
é o novo vice-procurador-geral eleitoral
Divulgação

"Além de ser um profissional íntegro e brilhante, sempre exerceu com extrema dignidade e impecável correção as funções inerentes ao alto cargo que desempenha, mostrando-se absolutamente fiel à significativa importância do Ministério Público, uma das mais essenciais Instituições da República!", afirmou Celso de Mello.

O subprocurador foi vítima do tiroteio entre o grupo apeado do comando da PGR e a atual gestão. Nesta semana, foi alvo de insinuações em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, que tentou lhe impingir o papel de enclave do presidente Jair Bolsonaro na corte eleitoral.

"Ele jamais conspurcaria, em sua atuação, o Ministério Público nem se degradaria, no plano ético-jurídico, no desempenho de suas atribuições, porque lhe é repugnante a ideia de servir com servilismo!", rebateu Celso de Mello, para quem "o Ministério Público não se curva ao desígnio de qualquer Presidente da República nem à conveniência política de quaisquer Governos ou ao interesse de agremiações partidárias em geral!", para concluir que "O dr. Paulo Gonet, que tem consciência de seus deveres, tem a exata percepção dessa realidade!!!".

O corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, e advogados ouvidos pela ConJur também saíram em defesa do subprocurador-geral Paulo Gonet Branco, designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar como seu número dois no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucede a Renato Brill de Góes, vice-procurador-geral eleitoral, que pediu dispensa da função.

"Conheço o doutor Paulo Gonet há muitos anos e, além de acompanhar o seu trabalho, já tivemos a oportunidade de trabalhar juntos. Ele é um dos mais preparados, atenciosos, cuidadosos e operosos procuradores da República com quem eu já trabalhei. É muito bom tê-lo no TSE, neste momento. Ele será muito importante à frente do Ministério Público Eleitoral", disse o ministro Salomão.

Gonet deixou a diretoria-geral da Escola Superior do Ministério Público da União para assumir o cargo em meio à escalada das acusações e ameaças do presidente Jair Bolsonaro às eleições 2022. Sua designação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de julho. A Portaria 441 foi assinada por Aras, que também exerce a função de procurador-geral eleitoral (PGE).

O vice-PGE é designado pelo procurador-geral eleitoral para substituí-lo, sempre que necessário, na atuação perante o TSE. Também pode vir a exercer a função de PGE, em caso de vacância do cargo, até o provimento definitivo. Na atuação perante ao tribunal eleitoral, é do PGE e do vice a atribuição para propor ações contra os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como para dar parecer nos processos que são julgados pela corte.

Na abertura do segundo semestre forense de 2021 na corte eleitoral, realizada no último dia 2, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deu as boas-vindas ao novo vice-procurador-geral eleitoral, que estreou no cargo.

"Nós o acolhemos com muito gosto, não apenas pelas suas virtudes jurídicas, de um grande autor de um dos livros clássicos do Direito Constitucional, em coautoria com o ministro Gilmar Mendes, mas também por suas virtudes pessoais e de temperamento. É verdadeiramente uma alegria recebê-lo entre nós na data de hoje", disse Barroso.

"Paulo Gustavo Gonet Branco, além de ser um destacado acadêmico do Direito Constitucional brasileiro, tem uma rica história de independência e combatividade no Ministério Público Federal, com atuação no Supremo e no STJ ao longo de muitos anos. Esses predicados, aliados a seu bom senso e ponderação, permitem a todos ter plena confiança em sua atuação como Vice-Procurador-Geral Eleitoral", afirmou Carlos Bastide Horbach, ministro do TSE.

Ao assumir o cargo, Gonet disse que o TSE tem "crucial importância para o funcionamento do sistema democrático adotado em 1988 e que tem se mostrado sempre galhardamente fiel à sua missão, organizando eleições livres, seguras e limpas, confirmadas pela atuante presença do Ministério Público em todas elas".

"Eu tenho a felicidade de atuar perante o tribunal, que conta com membros e com vossa excelência, ministro Barroso, à frente, que somente me inspiram testemunhos de perfeita integridade, admirável espírito público e de transcendente cultura jurídica e humanística", destacou.

O advogado Pierpaolo Bottini, professor da Universidade de São Paulo (USP) e colunista da ConJur, exaltou as qualidades do novo procurador-geral eleitoral. "O procurador Paulo Gonet, além de excelente profissional, é um acadêmico brilhante, que sempre atuou de maneira zelosa e imparcial nos casos de sua atribuição", disse.

"Gonet é um procurador conhecido e reconhecido por sua seriedade e integridade. Causa estranheza sua apresentação como alguém das hostes bolsonaristas", reforçou o advogado Alberto Zacharias Toron, sócio-fundador da Toron, Torihara e Cunha Advogados.

"Paulo Gonet Branco foi meu aluno na UnB, na graduação e no mestrado. Conheço-o bem. É um notável jurista, professor e autor de excelente obra de Direito Constitucional. Mas Paulo Gonet é, sobretudo, um homem de caráter, de rigorosa probidade intelectual", disse à ConJur o ex-presidente do STF Carlos Velloso.

"Conheço Paulo Gonet desde o seu tempo de estudante. Na vida profissional, que tenho acompanhado desde o momento de sua aprovação para o concurso do MPF, que tive a honra de presidir quando procurador-geral da República. As críticas publicadas na Folha de S.Paulo, no mínimo, me parecem precipitadas Sua passagem pela Procuradoria-Geral Eleitoral, certamente, estará à altura se sua inegável capacidade intelectual e reconhecida independência", se manifestou à ConJur Sepúlveda Pertence, ex-PGR e ex-presidente do TSE.

Na mesma linha, Conrado Gontijo, criminalista, sócio do escritório Corrêa Gontijo Advogados, doutor em Direito Penal e econômico pela USP, disse que Gonet é reconhecido por seu "máximo prestígio e respeitabilidade". "É reconhecido pelo seu alto nível técnico, é professor, tem obras relevantes publicada sobre temas constitucionais essenciais e sempre agiu com absoluta independência. Fará, e sua história permite dizê-lo, um trabalho técnico relevante no TSE", completou.

Daniel Bialski, mestre em Processo Penal pela PUC-SP e sócio de Bialski Advogados considera que "infelizmente parece que o olhar político desvirtuado está se espalhando em nossas instituições”. "Diferentemente desses disseminadores de desconfiança de plantão, penso que se o procurador geral escolheu o Dr. Gonet, o fez ciente de sua capacidade, competência, independência e compromisso com as missões e funções do Ministério Público".

"Além de um jurista muito sólido, com atuação destacada no Direito Constitucional brasileiro, Paulo Gonet é um excelente quadro do Ministério Público Federal, com passagens por diversas funções relevantes na instituição. Sua seriedade e capacidade são indiscutíveis e certamente executará com todo zelo as novas funções que lhe foram atribuídas no Ministério Público Federal", disse Pedro Ivo Velloso, advogado criminalista sócio do Figueiredo e Velloso Advogados




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Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2021, 8h32

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