Dia do advogado: qual seria o "modelo ideal de causídico"? Stoic Mujic

1. 

Eis que, de um chute em uma garrafa, exsurge um gênio, que concede um desejo para cada um. O juiz, é claro, foi o primeiro a pedir: "— Quero uma república só de juízes". Instantaneamente, foi atendido. E para lá foi remetido. O membro do MP pediu uma república só de promotores e procuradores e assim por diante, até chegar a vez do advogado público, que pediu uma república só de advogados públicos dos mais variados. Todos foram atendidos pelo gênio.

Restava o advogado. Que estava ali, olhando, solito, (ele, que teve que pagar o seu almoço). E o gênio lhe perguntou:

"— Então, doutor, o que vai pedir?"

E o causídico respondeu: "— Não quero nada. Agora está ótimo assim. Todo esse povo me faz sofrer… Deixa prá lá. Ainda ontem o Tribunal julgou contra a sua própria jurisprudência. Mas disse que o fez em nome da Constituição. Por isso tudo, face ao exposto, requeiro apenas um cafezinho".1

2. Justificando o tema, anedotas sadias à parte
Como sou amante de literatura e cinema (vejam mais de 200 vídeos no YouTube do Programa Direito & Literatura — TV Justiça e TV Unisinos), penso que podemos traçar um modelo de advogado ideal, assim como André Karam Trindade e eu já o fizemos do modelo de Juiz no livro Os Modelos de Juiz na Literatura (editora Atlas), e assim como fiz sobre o modelo de professor ideal no livro Diálogos com Lenio Streck (2ª. Ed. Editora Livraria do Advogado) e também já havia feito sobre o modelo de estudante (ver aqui).

3. Por que escrever sobre um "tipo ideal" de advogado?
Penso que há dois motivos. Primeiro: já de há muito digo que, no Brasil, advocacia virou corrida de obstáculos. Exercício de humilhação. O advogado (claro que não aqueles que podem gastar milhões em publicidade — ups, isso é permitido?) tem de matar dois leões por dia. E desviar das antas.

O advogado médio é o que não tem contatos. É quem tem dificuldades de entender as razões pelas quais os recursos não sobem. Difícil para ele saber por que tem um robô-sniper que derruba seus Resp e Re.

É para esses causídicos sofridos que falo aqui. Na verdade, nem os mais sofisticados advogados conseguem entender por que é que em um dia o Tribunal julga de um modo e, noutro, julga em sentido oposto. E alega estar julgando de acordo com a CF. E por que seus embargos são rechaçados com base no livre convencimento? E por que leva multa por opor embargos de embargos que não foram respondidos?

Segundo, porque — e assumo o risco da platitude — o Direito não é direito sem advogados. E sem Direito, só há tirania (já dizia Locke). Logo, sem advogados… daí a máxima, a decisão primeira do tirano shakespeariano seria, por sugestão de Dick, o açougueiro, matar todos os advogados (kill all the lawyers).

Assim, por tudo isso, é possível — e necessário — falar de um modelo que conjumina o "Fator Stoic Mujic", representado pelo personagem-advogado Donavan no filme A Ponte dos Espiões, (estrelado por Tom Hanks), com o "Fator Stevenson", do filme A Luta por Justiça (estrelado por Michael B. Jordan) e com o "Fator……", do filme O Mauritano.

Não são filmes para Oscar. Mas, para quem é advogado, é simbólico: representam o direito de defesa e o sofrimento dos réus pobres diante do sistema de justiça — e reforça a necessidade de preservarmos as garantias processuais. E esses três filmes traçam o modo como advogados devem agir diante do arbítrio. E arbítrio neste país é o que não falta.

Já escrevi bastante sobre o Fator Stoic Mujic (o estagiário levanta a placa e avisa que essas coisas como Fator Stoic Mujic, Fator Stevenson e Fator Mauritano foram inventadas pelo professor Lenio, assim como o Target Effect, pelo qual primeiro se decide e depois se busca o fundamento — aliás, primeiro atiram a flecha para depois pintar o alvo).

Nosso protagonista do Stoic Mujic Effect é Donavan, advogado bem mediano que é designado para defender um espião russo no auge da Guerra Fria.

Há um momento em que, falando com o cliente (espião), este estranha que Donavan nunca lhe tenha perguntado se era inocente. Donavan respondeu: não me importa. O que importa é que o Estado é que deve provar isso.

Para coroar isso, há uma cena que é o exemplo que confirma o conceito de princípio. Ao visitar seu cliente na prisão, este lhe conta a seguinte história:

Quando menino, na Rússia, seu pai tinha um amigo. Seu pai dizia: preste atenção nesse homem. Ele não tinha nada de especial. Mas um dia agentes invadiram sua casa, quando lá estava esse amigo. Bateram na sua mãe, no seu pai e no amigo. Que cada vez que caia, surrado e chutado, levantava-se. E lhe batiam de novo. Caía e se levantava. E disse o espião: "E por isso sobreviveu". O espião fez entender, então, que Donavan lembrava a ele esse amigo de seu pai.

E disse porque:

aquele homem, amigo de seu pai, era um stoic mujic, que quer dizer "o homem que fica em pé" (ou o homem estoico, que sofre, mas não cai).

Eis o Fator Stoic Mujic. Apanhamos e nos levantamos. Apanhamos e nos levantamos. E por isso sobrevivemos.

Já o filme "A luta por Justiça" (Just Mercy) é a, digamos assim, complementação do Stoic Mujic Effect. Stevenson vai à Suprema Corte do Estado. Consegue novo julgamento. Stevenson invoca o caso Brady v. Maryland (o mesmo precedente que uso, diga-se, para sustentar o Projeto de Lei 5.282/2019, apresentado pelo senador Anastasia, que ficou conhecido como projeto Anastasia-Fokus-Streck — ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). O que determina que o MP ponha na mesa todas as provas. E Stevenson vence!

Eis o que aqui passo a denominar de Fator Stevenson, que, ao lado Fator Stoic Mujic, devem iluminar a advocacia brasileira.

Outro filme é O Mauritano. Trata de um preso em Guantánamo. Sem julgamento e sem culpa formada. E sua advogada, contra tudo e contra todos, vai em busca de um habeas corpus. Ganha, mas não leva… Porém, não darei spoiler.

4. Por tudo isso…
… quando vejo o modo como são violados direitos cotidianamente e o modo como advogados são tratados neste Brasil a fora, penso em Donavan, Stevenson e na advogada do mauritano. Penso no Fator Stoic Mujic e no Fator Stevenson. Advogados: não esqueçam disso! Sem advogados, não há Direito; sem Direito, só há tirania.

Quando lhe mandarem sentar-se, levante; quando lhe mandarem calar, tome a palavra. Pela ordem.

E se não tiver nada a dizer, diga apenas: Stoic Mujic!

Indigne-se!

Talvez tenhamos que, com certa urgência, incluir na legislação (talvez no Estatuto da OAB) o dever de indignação (duty of outrage) do Advogado, como há nos EUA.

Numa palavra: O advogado não tem só o direito de se indignar; tem até mesmo o dever de se indignar.

Não sei se há muito a comemorar, porém, desejo a todos um stoik mujic!

1 O estagiário levanta a placa com os dizeres: a anedota é auto-explicativa; ela se autodestruirá em 30 segundos. E ninguém ficou ferido na experiência. Todos os protocolos foram seguidos.