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Defesa da instituições

Fux repudia ataques e diz que crise deve fortalecer confiança nas instituições

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, abriu os trabalhos do segundo semestre da Corte com um forte discurso em defesa da democracia e das instituições. "Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer — e não deslegitimar — a confiança da sociedade nas instituições. Afinal, no contexto atual, após 30 anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição", disse. 

STFFux disse que independência entre os poderes não significa impunidade

Diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao STF, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, particularmente ao ministro Luís Roberto Barroso, Fux lembrou que o relacionamento entre os Poderes pressupõe atuação dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos recíprocos, mas com atuação harmônica e alinhamento entre si em prol da materialização dos valores constitucionais. "Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições."

E prosseguiu: "permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país".

Segundo Fux, “a manutenção da democracia exige permanente vigilância, a ser executada por muitos olhos, mãos e vozes, com obediência a inafastáveis pressupostos: 1) sociedade civil educada e consciente de seus direitos e deveres; 2) imprensa atuante e independente; 3) atores políticos cumpridores das regras do jogo democrático e responsivos aos diversos interesses da população; 4) magistrados independentes, fiéis à Constituição e às leis; e 5) instituições fortes,inclusivas e estáveis”.

Embora não tenha citado o presidente Jair Bolsonaro em nenhum momento, o presidente do STF deixou claro que o Judiciário não entrará em discussão com ele. “Embora diuturnamente vigilantes para com a democracia e as instituições do país, os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças”, concluiu.

Clique aqui para ler o discurso de Fux




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2021, 15h54

Comentários de leitores

2 comentários

Pela aprovação da pec 135/2019 auditagem dos votos

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
Se em qualquer quitanda na hora de efetuar o pagamento a maquininha emite de imediato, o comprovante da compra, se durante a efetivação de um depósito na rede bancária o sistema emite o comprovante, se o Senado Federal acaba de eleger em cédulas de papel, o Senador Rodrigo Pacheco,novo Presidente do Senado Federal; se até as agremiações carnavalescas, (escolas de samba), adotam a contagem dos votos impressos, na apuração pública, nos quesitos: Bateria, Samba Enredo, Harmonia, Evolução, Enredo, Alegorias e Adereços, Fantasia, Comissão de Frente, Casal Mestre Sala e Porta-Bandeira, são públicos, repito com votos impressos, sujeitos a recontagem e auditoria dos votos, por quê as agremiações políticas e algumas autoridades estão esperneando contrários ao voto impresso cujo maior objetivo é dar credibilidades internacional as nossas urnas eletrônicas?
EIS A QUESTÃO:
Ora Senhores se o Senado Federal, utilizou cédulas de papel, (sem nenhum esperneio), e elegeu hoje, (01.02.2021 o nobre Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, numa eleição secreta, sem fraude, sem nenhuma contestação, com votos apurados um a um, pelo
Por fim a PEC Nº 135 DE 2019 simplesmente consiste na votação em urnas híbridas. com impressão de cédula física e conferível pelo eleitor, a ser depositadas em urnas indevassáveis, para fins confirmação do voto bem como de auditoria, reforçando a necessidade imperiosa de que as urnas eletrônicas precisam ser auditadas em respeito ao Princípio Constitucional da moralidade ( transparência, integridade) no interesse da confiabilidade do processo eleitoral brasileiro, prevenção, detecção e combate à ocorrência de possíveis atos lesivos à sociedade.

Auditável

Rodrigo Cambará (Advogado Autônomo - Tributária)

Caro Vasco, você sabe o que não é auditável? o cartão corporativo do presidente da república.
Qualquer um que já foi mesário sabe que a urna é auditável antes, durante e depois do processo eleitoral, o que não implica em fornecer recibo verificável do voto individual pra miliciano conferir.
Abraço!

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