Instituto pede urgência em análise de proposta de eleições virtuais na OAB

O Instituto Movimento 133 (M133) pediu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a apreciação urgente pelo Pleno de sua proposta de votação online nas eleições de representantes da entidade.

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Em fevereiro do ano passado — antes de a epidemia de Covid-19 ter tomado a magnitude atual —, a entidade sugeriu alteração do Provimento nº 146/2011 da Ordem para permitir que o voto dos seus processos eleitorais pudesse ser feito por meio da internet, visando uma maior participação dos advogados associados.

Entre dezembro e janeiro, o Colégio de Presidentes da ordem aprovou uma proposta da seccional do Distrito Federal que viabilizava as eleições virtuais. A ideia também foi aprovada pelo Conselho Federal, que ficou responsável pela regulamentação. Mas a votação à distância passou a ser testada apenas em algumas seccionais — e é uma opção que pode ser feita por cada uma das outras seccionais.

O tema nunca chegou a ser levado para o Pleno do conselho. O M133 argumenta que, com a crise de Covid-19, o voto digital tornou-se medida de saúde pública, já que eleições presenciais mobilizam milhares de pessoas em centenas de locais de votação. O documento ainda chama atenção para a prática de "boca de urna", que potencializa aglomerações.

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