Consultor Jurídico

Notícias

Menor Abstenção

Instituto pede que OAB mude provimento e autorize votação pela internet

O Instituto M133 (Movimento 133) enviou à Ordem dos Advogados do Brasil uma proposta que busca alterar o Provimento nº 146/11, para permitir que os votos para eleger representantes da entidade sejam feitos pela internet. O documento também é assinado por Mário Sérgio Duarte Garcia, membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB.

Leonardo Sica e Daniela Magalhães (do M133) e Felipe Santa Cruz (ao centro)
Divulgação

"As eleições para seccionais e subseções da OAB são, por um lado, a grande oportunidade de participação dos representados na entidade e, por outro, o alicerce da legitimidade da instituição perante a sociedade civil. Porém, o crescimento estrutural da entidade e demográfico da categoria trouxe dificuldades ao exercício do voto, exigindo a criação de novos mecanismos de votação, adaptados à realidade da sociedade atual", afirma o texto.

De acordo com o M133, a mudança fica evidente quando considerada a porcentagem de abstenções nos pleitos. Em São Paulo, por exemplo, embora cerca de 322 mil advogados estejam habilitados a votar, apenas 178 mil participaram do certame. 

"Há problemas concretos que motivam a abstenção e promovem a exclusão de advogados do processo de escolha de seus representantes em todo o país. No interior, advogados são obrigados a viajar de uma cidade a outra para votar, por vezes, longas distâncias", diz o instituto. 

O documento também argumenta que outras entidades, como os Conselhos Federais de Contabilidade, Administração, Odontologia, Nutrição, Arquitetura e Urbanismo e Farmácia, já adotaram o voto pela internet. 

"São conselhos profissionais importantes e respeitados, mas que não têm missão institucional e histórica tão relacionada com a defesa da democracia, como a OAB. Trata-se de categorias em que os profissionais não usam a Internet com tanta intensidade quanto os advogados. Advogados peticionam diariamente em meio eletrônico, mas não podem votar pela internet", prossegue o projeto. 

O instituto entregou o documento nesta segunda-feira (10/2), em mãos, ao presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. Segundo o M133, Santa Cruz apoiou a iniciativa. 

"Falei também com os presidentes de outros estados, como Paraná, que apoiaram a inovação. É uma medida necessária, já tardia. A democracia está em crise e exige novos meios de realização", diz Leonardo Sica, membro do M133, e que também assinou a proposta. 

Clique aqui para ler a proposta

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2020, 18h20

Comentários de leitores

5 comentários

Sou contra

Pedro B. (Advogado Autônomo - Civil)

Sou contra. Esse tipo de votação é facilmente modificado por hackers experientes. Me parece que tem gente com dificuldades de manipular a OAB atual. Com a votação online seria mais fácil colocar alguém alinhado com o pensamento dos eua/bozo. O modus operandi deles é a não ética pra ganhar em todos os pleitos possíveis.

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

No site da OABSP há acessos somente possíveis com Certificado Digital.
Muito simples implantar tal votação mediante acesso por identidade digital...
E seria muito benéfico, sim.

Falta $$$$ kkkkkkkkkkkkkkkk

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

A OAB não tem dinheiro para implantar este sistema.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk ahuahuahuahuahuhauh.

Será preciso aumentar a anuidade. kkkkkkkkkkkkkkkkk

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 18/02/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.