Ao completar 4 anos no STF, ministro Alexandre reduz acervo em 90%

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, completou quatro anos de atuação na Corte, no último dia 21. Nesse período, o número de processos em seu gabinete caiu de 6.597 para 635 — redução de cerca de 90% em relação ao acervo original. O número já considera que, ao longo desses 48 meses, foram distribuídos 20.268 novos processos ao ministro. 

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Do acervo atual, 550 casos (mais de 86%) se referem a processos distribuídos nos últimos 27 meses — pois a prioridade foi julgar os casos mais antigos. Os números constam do Relatório de Atividades divulgado nesta sexta-feira (9/4) pelo ministro. Apenas em 2021 foram distribuídos 257 processos (40,5% do total).

Na apresentação do balanço, o ministro ressaltou que a epidemia de Covid-19 exigiu alterações estruturais na prestação jurisdicional pelo Supremo, com sessões por teleconferência e ampliação dos casos julgados pelo Plenário virtual.

O ministro destacou que, em seu gabinete, essas alterações reforçaram a atuação para o cumprimento dos três pressupostos para a realização de Justiça: celeridade, legitimidade e segurança jurídica.

"A celeridade nas decisões judiciais é fator relevante para a rápida pacificação dos conflitos sociais e definição da correta aplicação do ordenamento jurídico", disse.

Para o ministro, a fundamentação "concisa, clara e direta" contribui para a legitimidade das decisões, pois permite que todas as pessoas tenham pleno conhecimento dos motivos que levaram à conclusão do julgador. O ministro também considera que o fortalecimento da segurança jurídica é "pilar essencial da prestação jurisdicional", com base no respeito aos precedentes da Corte, de forma a garantir decisões isonômicas em casos idênticos.

No relatório, o ministro agradece "a lealdade, a competência e a seriedade" de todos os funcionários que integram seu gabinete, "cujo comprometimento com a Justiça vem permitindo ótimos resultados de produtividade", na honrosa tarefa de interpretar a Constituição Federal.

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