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Solução em nuvem

Luiz Fux anuncia nova plataforma digital para integrar Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou, nesta terça-feira (29/9) o desenvolvimento de uma nova plataforma para a gestão da jurisdição digital, o Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).

"Estamos no limiar de uma nova revolução digital no Judiciário e esse tema é importantíssimo para os dirigentes dos tribunais. Com a nova gestão do Processo Judicial eletrônico, pretendemos integrar todos os tribunais do país, mantendo o sistema PJe como sistema de processo eletrônico patrocinado pelo CNJ", informou o ministro Luiz Fux, durante reunião com representantes e gestores de diversos órgãos do Judiciário.

Segundo ele, a reunião pretende estabelecer novas parcerias com os tribunais que não adotam ainda o PJe, mas que se colocam à disposição para o desenvolvimento comunitário da Justiça como um todo.

A nova plataforma funcionará em nuvem, com o objetivo de incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos dos tribunais do país, possibilitando que todos os tribunais contribuam com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum.

O PJe será incentivado e modernizado. A partir da implantação da plataforma, serão disponibilizadas novas funcionalidades que permitirão maior interação e comunicação do PJe com os diversos sistemas de processo eletrônico hoje existentes nos tribunais. Com a implantação do Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário, por exemplo, o PJe será dividido em módulos (ou microsserviços), hospedados na nuvem, que poderão ser acoplados aos mais diversos sistemas usados pelos tribunais.

Reunião com Judiciário
No encontro por videoconferência, Fux propôs uma gestão participativa capaz de aumentar a eficiência e, principalmente, evitar desgastes desnecessários. Em um momento em que as instituições estão sob ataque, destacou a necessidade de recuperar a respeitabilidade do Judiciário.

O ministro fez duas menções ao assunto e se colocou à disposição dos presidentes para lidar com questões que surjam. Destacou que, quando ocorre qualquer deslize, "ainda que seja um pecadinho, nós infelizmente hoje temos aí um clima em que as pessoas gostam de generalizar para sacrificar o Judiciário".

Depois, classificou como objetivo que o Judiciário "retorne àquela figura respeitável de cortes locais e uma Corte Suprema que goze da respeitabilidade do público pelos seus exemplos". E, ao comentar de forma mais exemplificativa os planos de gestão para o próximo biênio, deixou uma mensagem aos magistrados.

"Entendemos que há hoje um protagonismo deletério do Supremo Tribunal Federal absorvendo matérias que pertencem às esferas de outros poderes. Não temos um governo de juízes. Não temos que assumir essa pecha da judicialização, do ativismo judicial, quando na verdade sabemos que a jurisdição só se movimenta quando provocada", disse.

"Não existe a judicialização da política. Existe a política que judicializa seus efeitos quanto não consegue resolver na arena própria suas questões intramuros", complementou. Com informações da assessoria de imprensa da Presidência do STF.




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Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2020, 8h26

Comentários de leitores

1 comentário

Nas nuvens, mas com os pés no chão

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

Embora seja alvissareira e nos coloque nas nuvens, a notícia de que o atual presidente do STF, ministro Fux, pretende fazer retornar aquela figura respeitável de cortes locais e uma Corte Suprema que goze da respeitabilidade do público pelos seus exemplos, deve ser recebida com os pés no chão. De nada valerá se ficara apenas no discurso. Urge tomar decisões práticas de enfrentamento a esse fenômeno do protagonismo judicial experimentado pela Suprema Corte nos últimos anos. Se me permitem a ousadia, sugiro rever a questão do televisamento das sessões plenárias que, infelizmente, têm contribuído para o descrédito da instituição. No ponto, devemos seguir o exemplo da Suprema Corte americana, que não autoriza esse tipo de "reality show". Justamente, por vivermos "no limiar de uma nova revolução tecnológica", é que temos que usá-la com sabedoria, não expondo, em tempo real, as vaidades e idiossincrasias de cada ministro. Menos é mais, senhor presidente

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