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Democracia Em Vertigem

Trump prevê que eleição deste ano vai terminar na Suprema Corte

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Após morte de de Ruth Bader Ginsburg, na última sexta (18/9) Suprema Corte dos EUA conta com oito justicesLawrence Jackson/White House

O presidente Donald Trump declarou nesta quarta-feira (23/9), em entrevista coletiva, que precisa nomear juíza para a Suprema Corte dos EUA antes das eleições de 3 de novembro, porque o tribunal provavelmente terá de decidir a eleição presidencial.

No mesmo dia, Trump não quis se comprometer com uma transição pacífica do poder, caso ele perca a eleição. Ele alega, sem apresentar fundamentação, que a votação pelo correio, que foi aprovada em vários estados por causa da Covid-19, será fraudada pelos democratas.

Se perder, não vai deixar a presidência. Em vez disso, vai contestar o resultado na Justiça e a eleição deverá ser decidida pela Suprema Corte. Com oito ministros desde a morte de Ruth Bader Ginsburg, na sexta-feira passada (18/9), o resultado da votação na Corte pode terminar 4 a 4 e "isso não é bom" — afirmou.

Para calcular que a votação deve terminar empatada, Trump está imaginando que o presidente da Suprema Corte, ministro John Roberts, que faz parte dos cinco ministros conservadores, vai votar com os três ministros liberais da corte.

Se isso acontecesse, iria prevalecer a decisão de um tribunal federal de recursos. E, nesse caso, ele não tem certeza se o resultado seria favorável a ele. Mas, se ele nomear mais um(a) ministro(a) para a Suprema Corte, o resultado a seu favor, por pelo menos 5 votos a 4, estará garantido.

A probabilidade de Trump contestar o resultado das eleições na Justiça é alta porque em alguns estados decisivos a vantagem do candidato democrata Joe Biden sobre Trump é pequena. São estados que não são predominantemente democratas ou republicanos e que, no final das contas, decidem todas as eleições presidenciais, que ainda seguem o sistema de Colégio Eleitoral. Um partido poderá eleger apenas alguns delegados a mais do que outro.

O Partido Republicano está processando muitos estados que expandiram a votação pelo correio. Até recentemente, a votação pelo correio só era permitida a eleitores que, por qualquer razão justificável, não podiam comparecer às urnas. Acredita-se que pelo menos 80 milhões de americanos irão preferir votar por correio a comparecer às urnas no dia das eleições.

De uma maneira geral, os políticos não pensam que a votação pelo correio será fraudulenta, porque várias garantias já foram dadas pelas autoridades eleitorais. Mas os republicanos presumem que mais eleitores democratas votarão por carta.

Algumas decisões já foram tomadas pelos tribunais. Na Pensilvânia, por exemplo, um juiz manteve uma nova lei estadual que expandiu o prazo para contagem dos votos por correio, da terça-feira (3/11) para a sexta-feira seguinte, desde que o voto tenha sido colocado no correio até o dia das eleições. Os republicanos prometeram recorrer à Suprema Corte.

Em Michigan, um juiz também aplicou o prazo para a contagem dos votos pelo correio. E uma corte no Texas, um estado eminentemente republicano, negou um pedido do Partido Republicano para proibir o estado de distribuir cédulas aos eleitores registrados, para votação por correio.

Trump disse que vai anunciar no sábado sua indicação para a Suprema Corte — provavelmente uma mulher. O nome mais cotado é o da juíza federal de Indiana Amy Coney Barret, favorita de algumas organizações conservadoras. Em segundo lugar, aparece o nome da juíza cubana-americana Barbara Lagoa.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2020, 15h26

Comentários de leitores

1 comentário

E tecnologia?

José Ribas (Advogado da União)

O país com alto grau tecnológico tendo q votar pelo correio. Ainda bem q esse império do mal está em vias de desmoronar

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