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Suprema Corte dos EUA

Morte de Ruth Bader Ginsburg foi um "desastre" para os liberais dos EUA

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Alguns dias antes de morrer, a ex-ministra Ruth Bader Ginsburg, chamada carinhosamente por seus admiradores de “Notorious RBG”, ditou para sua neta Clara Spera: “Meu desejo mais fervoroso é o de que eu não seja substituída até que um novo presidente seja instalado”. Há alguns meses, ela havia declarado que não se aposentaria enquanto Donald Trump fosse o presidente.

Na mesma sexta-feira (18/9) que RBG morreu, o presidente Trump deu a entender, em um comício eleitoral, que já estava preparando a indicação de mais um ministro conservador para substitui-la na Suprema Corte. E o presidente do Senado, o republicano Mitchell McConnel, declarou abertamente que o Senado vai sabatinar a indicação de Trump e votar a confirmação.

No sábado, Trump anunciou que vai fazer a indicação o mais rápido possível, criando a expectativa de que o Senado irá confirmá-la antes do dia da eleições, em 3 de novembro, ou pelo menos antes de que os novos senadores eleitos tomem posse, uma vez que o Partido Republicano pode perder a maioria na Casa.

Na manhã de domingo, fontes da Casa Branca já vasaram alguns nomes de possíveis sucessores de RBG na Suprema Corte, como parte da estratégia de nomeação. Surgiram, por exemplo, notícias em algumas publicações de que a juíza federal Amy Coney Barrett é a favorita para assumir o cargo. Em outras, a juíza Barbara Lagoa, cubana-americana, surgiu como favorita.

Enfim, a Casa Branca lança alguns nomes na praça para ver qual é a reação da opinião pública, da imprensa e dos meios republicanos-conservadores. A primeira impressão é a de que ambas são “muito respeitadas” pelos senadores republicanos e pelas organizações conservadoras.

Para os políticos e eleitores liberais-democratas, a morte de Ruth Ginsburg foi um “desastre”. A Suprema Corte perdeu uma “mente brilhante”, como repetem continuamente, a líder do grupo liberal da instituição e deu oportunidade à Trump de criar uma maioria imbatível na corte de seis votos conservadores versus três votos liberais.

Dois pesos, duas medidas
Os democratas estão particularmente irados porque, em fevereiro de 2016, quando , o ex-ministro Antonin Scalia morreu, o presidente do Senado Mitchell McConnel barrou a confirmação da indicação do ex-presidente Obama para substitui-lo.

À época, McConnel declarou que não se poderia fazer a nomeação de um novo ministro da Suprema Corte em um ano eleitoral. Agora, ele quer fazer exatamente isso: confirmar a indicação de um juiz conservador a pouco mais de um mês das eleições.

Do mesmo jeito que barrou a indicação do juiz liberal (moderado) Merrick Garland em 2016, o Partido Republicano pode confirmar a indicação de um juiz indicado por Trump em 2020, porque tem maioria no Senado — são 53 senadores republicanos contra uma bancada oposicionista de 47 senadores (45 democratas e dois independentes).

Em 2017, os republicanos conseguiram mudar as regras do Senado, para confirmar a nomeação do juiz Neil Gorsuch para substituir Scalia. Até então, era preciso obter dois terços dos votos (ou 67 votos) para a confirmação. Os republicanos mudaram isso para maioria simples de 51 votos.

No entanto, a confirmação apressada do juiz indicado por Trump não está 100% garantida. Duas senadoras republicanas – Lisa Murkowski, do Alasca, e Susan Collins, de Maine – indicaram que não irão votar a favor da confirmação do nome de um juiz para a Suprema Corte antes que próximo presidente tome posse. Isso seria uma hipocrisia, diante do que aconteceu em 2017, elas disseram. Ou seja, se mais um senador republicano pensar da mesma forma, a nomeação não vai acontecer.

No entanto, se o presidente Trump conseguir nomear mais um ministro conservador, os cidadãos americanos que se consideram liberais-democratas vão perder tudo o que conquistaram em algumas décadas.

Com uma sólida maioria conservadora na corte, os republicanos podem acabar, entre outras coisas, com o direito ao aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a proibição de discriminação contra empregados LGBT e o Obamacare – o seguro-saúde das pessoas que não podem pagar empresas particulares, que beneficia mais de 20 milhões de pessoas.

Trump quer acabar como Obamacare porque ele foi criado pelo ex-presidente Obama e criar o que seus aliados já chamam de Trumpcare. Desde que assumiu a presidência, Trump tem se dedicado a destruir todo o legado do ex-presidente Obama. E o Obamacare é o principal deles.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2020, 13h47

Comentários de leitores

2 comentários

Bizarro

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Estranho mesmo que a morte de uma juíza de 87 anos possa causar tamanho frisson na justiça de um país. Triste o país que se apega e precisa tanto de líderes.

Foto atual

Nelson Guimarães (Advogado Autônomo - Tributária)

Olá,
Na chamana desta notícia foi utilizada uma foto desatualizada.
Segue o link com a composição atual: https://www.supremecourt.gov/about/justices.aspx

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