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Eleições 2020

Mais americanos vão votar neste ano por causa da Suprema Corte

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Eleições nos EUA não são obrigatórias. Mas, nas eleições de novembro deste ano, o comparecimento às urnas (ou o voto pelo correio) deverá bater recordes. Por uma razão: o presidente eleito irá, provavelmente, garantir maioria liberal na Suprema Corte, se o democrata Joe Biden ganhar; ou irá, provavelmente, consolidar uma supermaioria conservadora, que irá durar décadas, se o republicano Donald Trump for reeleito.

Suprema Corte dos EUA terá papel preponderante nas eleições
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Hoje, a Suprema Corte tem cinco ministros conservadores, nomeados por presidentes republicanos, e quatro ministros liberais, nomeados por presidentes democratas. Há uma vantagem de um voto a favor dos conservadores, mas há também um porém: o presidente da corte, ministro John Roberts, que está no grupo dos conservadores, vota uma vez ou outra com os liberais. Ultimamente, isso tem acontecido em casos de grande importância política.

No entanto, se o presidente Trump for reeleito, há uma boa chance de que ele terá a oportunidade, nos quatro anos seguintes, de nomear mais dois conservadores, em substituição a dois liberais. Isso porque a ministra liberal Ruth Ginsburg, com 87 anos e problemas de saúde, poderá se aposentar. O ministro Stephen Breyer, 82, também.

Se Trump nomear um ministro, consolida uma sólida maioria conservadora de 6 a 3; se nomear dois, conseguirá o que já está sendo chamado de supermaioria de 7 a 2. Em qualquer dos casos, não fará diferença se o ministro Roberts votar com os liberais em um ou outro caso. Os republicanos-conservadores vão ganhar todas.

No entanto, se Joe Biden ganhar a eleição presidencial, ele substituirá os dois por outros juízes liberais. E, quem sabe, terá a oportunidade de substituir o ministro republicano Clarence Thomas, cuja aposentadoria já é comentada. Se isso acontecer, os liberais terão uma maioria de 5 votos a 4 – e mais o voto de Roberts em um caso ou outro.

Há muita coisa em jogo. Com sólida maioria, os republicanos podem, por exemplo, acabar com o Obamacare, o seguro-saúde de quem não pode pagar um plano particular. Isso vai deixar mais de 20 milhões de americanos sem seguro-saúde. Os republicanos já tentaram acabar com o Obamacare duas vezes na Suprema Corte, mas não conseguiram graças ao ministro Roberts.

Outra questão que racha a população no meio é a do aborto. Por enquanto, o aborto é legal nos EUA, mas várias ações tramitam nos tribunais, incluindo na Suprema Corte, para tentar proibi-lo. Os republicanos fazem campanha “pro-life” (pró-vida), e os democratas “pro-choice” (pró-escolha – ou pró-decisão pessoal). Proibir o aborto é uma questão que os cristãos evangélicos consideram de suprema importância.

Por falar em evangélicos, eles também querem reverter, com a ajuda dos republicanos, as decisões da Suprema Corte a favor da comunidade LGBTQ, como a que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as que proibiram discriminação no trabalho e em outras instâncias contra gays.

Os democratas querem reverter, por exemplo, a decisão da Suprema Corte que liberou as empresas para fazer contribuições a campanhas eleitorais em qualquer valor. Argumentam que isso compromete a administração dos governos e, principalmente, a imparcialidade de juízes eleitos, que ficam devendo favores a pessoas que poderão julgar um dia.

Os republicanos querem eliminar uma restrição que a decisão impôs: a de que as empresas devem divulgar as contribuições que fizeram a campanhas eleitorais.

Com tantos tiroteios nos EUA, os democratas querem um controle maior da compra e porte de armas, incluindo a proibição de metralhadoras. Os republicanos querem que a compra e porte de arma seja liberada e que restrições sejam eliminadas ou pelo menos atenuadas.

As decisões judiciais sobre o meio ambiente também preocupam os eleitores. O governo Trump tem eliminado, através de decretos, proteções ao meio ambiente, em favor de empreendimentos empresariais. Os democratas processam e os casos terminam na Suprema Corte.

Essas e outras questões animam os eleitores a ir às urnas em novembro. Uma pesquisa da Pew Research Center indicou que 66% dos eleitores democratas e 61% dos republicanos consideram “muito importante” eleger o candidato de seu partido, por causa da Suprema Corte.

Esses percentuais representam quase a totalidade dos eleitores informados do país, que entendem a diferença entre ter uma Suprema Corte conservadora ou liberal. Isso vale também – e muito – para os tribunais federais de instâncias inferiores, que lidam com o dia a dia da população.

Pelo mesmo motivo, também é muito importante a eleição de senadores. É preciso manter maioria no Senado, para garantir que os juízes indicados pelo presidente sejam aprovados pelo Senado.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2020, 8h35

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