Consultor Jurídico

Opinião

A coragem de discordar: Dias Toffoli reforçou a legitimidade do STF

Por  e 

Encerrou-se a gestão do ministro Dias Toffoli à frente do Supremo Tribunal Federal. Poucos dirigentes enfrentaram tantas provações com tal habilidade, ousadia e destreza. Entre o caminho fácil das opções populares e a verdade que nem todos entendem, ele optou pelo terreno pedregoso dos corajosos.

Há de se reconhecer a forma republicana, cordata, transparente com que o ministro conduziu o colegiado, desempenhando o papel de "algodão entre cristais", na verve do ministro Marco Aurélio. Ou, talvez, entre granadas de pino fraco.

A qualidade dos críticos e das críticas contra as ousadias de Dias Toffoli só o engrandecem. Quem não entendeu o idealismo pragmático do ministro se verá, no futuro, diante da ingrata situação de se lembrar nessa lambança. Os simplórios perderam a cerimônia, já se sabe. Os engenheiros do caos, explica Giuliano da Empoli, são linchadores que, de seus esconderijos, produzem suas diatribes sem ter ideia alguma do que falam.

No contexto das críticas, preferível ficar com as que realmente mostram sua fibra e talento — como seu voto no julgamento da ADPF 572, em que o STF declarou a legalidade e a constitucionalidade do Inquérito 4.781, instaurado para investigar as notícias fraudulentas destinadas a emparedar a corte e seus ministros.

Por dez votos a um, o Pleno legitimou a iniciativa de seu presidente de deflagrar a apuração. Em sua voz, com sensibilidade poética, José Antônio Dias Toffoli reafirmou a autoridade do Supremo, da Constituição de 1988 e, principalmente, da democracia, assentando que "já passamos por momentos de arbítrio, arbítrio que nunca mais voltará e a fortiori, jamais se tolerará! Quem defende a democracia é a própria democracia! O povo brasileiro, corpo e alma de nossa Nação".

Não falo por mim, mas por Antonio Evaristo de Moraes Filho, George Tavares, Heleno Fragoso e Sussekind de Moraes Rego, apenas para exemplificar, advogados que tiveram a liberdade tolhida pelo mero patrocínio da defesa dos então "inimigos da pátria" (não vou entrar no sofrimento dos cidadãos/famílias que perderam vidas).

Em tempos nos quais, ministro Dias Toffoli, "quiseram banalizar o Mal... plantam o medo para colher o ódio, plantam o ódio para colher o medo", o seu voto e o resultado do julgamento da referida ADPF possuem significado de relevo para a resistência democrática.

E mais, "quiseram banalizar as instituições como desnecessárias, como inúteis. Quiseram banalizar a política, banalizar a democracia, banalizar a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão". Não conseguirão, ministro. O caos não será o novo "deus".

Dias Toffoli, dever cumprido. O preço a se pagar pela incompreensão é módico diante da dimensão desse grande projeto, que é defender o que é justo, correto e nobre. Parabéns a ele, seus familiares e admiradores que compartilham, juntos, do orgulho de se saber do lado certo da história.

Topo da página

 é advogado criminal e ex-diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

 é diretor da revista Consultor Jurídico e assessor de imprensa.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2020, 18h28

Comentários de leitores

3 comentários

Ministro do stf dias toffoli

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O Ministro procurou evitar o confronto. É a natureza dos integrantes da Magistratura. Também procurou atuar em sintonia com os demais Poderes.
Apenas com relação ao tratamento dispensado aos "servidores públicos", demonstrou excessiva despreocupação.
É avaliado como regular.

O Surgimento de um mito?

Roberto Timóteo, advogado (Advogado Autônomo - Criminal)

"A qualidade dos críticos e das críticas contra as ousadias de Dias Toffoli só o engrandecem. Quem não entendeu o idealismo pragmático do ministro se verá, no futuro, diante da ingrata situação de se lembrar nessa lambança. Os simplórios perderam a cerimônia, já se sabe. Os engenheiros do caos, explica Giuliano da Empoli, são linchadores que, de seus esconderijos, produzem suas diatribes sem ter ideia alguma do que falam". Bela maneira de expor uma opinião. Se desqualifica o pretenso crítico e qualquer crítica futura, de modo a impor que o enaltecido foi "the best of the best", mesmo tendo os fatos a atestarem que não foi bem assim. Só faltou concluírem celebrando-o como um novo mito.

Merecido, faz justiça.

Joro (Advogado Autônomo)

Excelente, verdadeiro e justo o conteúdo do texto que fotografa, em cores institucionais reais, a atua ção do Min. Dias Toffoli na presidência do STF.
Cumprimentos aos autores.

Comentários encerrados em 24/09/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.