Advocacia Renato de Moraes: Em defesa da liberdade da advocacia Em agosto de 1974, na V Conferência Nacional da OAB, no Rio de Janeiro, Antonio Evaristo de Moraes Filho lançou...
Moraes e Chaer: A coragem de discordar Encerrou-se a gestão do ministro Dias Toffoli à frente do Supremo Tribunal Federal. Poucos dirigentes enfrentaram tantas provações com tal...
Advocacia Renato de Moraes: Barandier: advogado, arquiteto, jornalista, amigo… Em 29 de agosto de 2020, a comunidade jurídica perdeu uma de suas maiores referências: o advogado — acima de tudo,...
Renato de Moraes: Uma democracia fragilizada Está pautado para esta quarta-feira (19/8) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, manejada pela Rede...
Renato de Moraes: Luz à luz Na semana em que a advocacia comemora, simbolizada no dia 11 de agosto, sua data maior, temos a obrigação de...
Judiciário Leis Ministério Público Renato de Moraes: Efeitos de mensagens de Moro são incalculáveis Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros” (A Revolução dos Bichos, de George Orwell) Realmente...
Leis Renato de Moraes: Constituição, doa a quem doer O país de 100 milhões de técnicos de futebol tornou-se o país de 100 milhões de juristas. Longe de significar...
Criminal Renato de Moraes: Trânsito em julgado não permite interpretação Em 22 de setembro de 2008, esta revista fez publicar texto de minha autoria[1], em que comentava o julgamento do...
Advocacia Renato de Moraes: Em tempos obscuros julgado do TRF-2 faz revigorar Não de hoje, busca-se criminalizar o exercício intimorato da advocacia, que se potencializa com o patrocínio da defesa dos perseguidos...
Renato de Moraes: Caso Iberê Camargo remonta-nos a juízes humanos Há 100 anos, nasceu, em Restinga Seca, no interior do Rio Grande do Sul, um dos grandes nomes da arte...
Judiciário Renato de Moraes: Ministros devem zelar pelo TSE e não atacar colegas Na semana que passou, a advocacia foi novamente vilipendiada. O Tribunal Superior Eleitoral, ao desprover recurso interposto em favor de...
Judiciário Renato de Moraes: A delação premiada produz distorções moral e ética A delação premiada produz distorções de natureza moral e ética. Importada do direito alienígena, mais precisamente da Itália, na década...
Advocacia Judiciário Renato de Moraes: Novos ares passam a habitar o Judiciário A prevalência do diálogo sobre o autoritarismo pautou a solenidade de posse do ministro Ricardo Lewandowski como primeiro mandatário de...
Advocacia Criminal Judiciário Política Renato de Moraes: PEC dos Recursos nada inova e pode até piorar sistema Objetiva-se com a Proposta de Emenda à Constituição 15/2011 (ora denominada PEC do Peluso, ora PEC dos Recursos) acrescentar o...
Advocacia Em novo livro, registramos produção intelectual de um grande advogado criminal Antonio Evaristo de Moraes Filho faleceu em 28/3/1997, aos 63 anos de idade, vítima de enfermidade incurável, que manteve oculta...
Criminal Judiciário Leis Renato de Moraes: Celso de Mello autentica o devido processo legal Ministro Celso de Mello, "eis o homem"? Seguramente, não. O decano nada mais fez do que ser coerente; coerência esta...
Criminal Judiciário Leis Renato de Moraes: Admissão de Infringentes não desacreditará o Judiciário O julgamento da AP 470-MG, definitivamente, para sofrimento dos réus e de seus familiares, tem ganhado contornos de folhetim televisivo....
Judiciário Renato de Moraes: Donelles estaria certo se emperrasse PEC dos Recursos Digna de nota a entrevista concedida pelo ministro Cezar Peluso a esse site. De todas as críticas lançadas pelo entrevistado,...
Advocacia Evandro Lins e Silva cumpriu tarefa de defender ética na advocacia Quando o velho Evaristo de Moraes se foi, em 1939, Evaristinho contava apenas seis anos de idade. Evandro Lins e...
Judiciário Foi-se o amigo: ficam as lembranças e a dívida de amizade Quando, na manhã do dia 7 de julho de 2008, chegou-me a notícia de que o desembargador Ricardo Regueira falecera,...
Advocacia Causa espanto pedido ao CNJ para retirar nome de Sepúlveda de auditório Deve impressionar a todos a questão posta na matéria publicada nesta revista, sob o título “CNJ julga se auditório pode...
Eleitoral Judiciário Política Irretroatividade da Ficha Limpa é condição para segurança jurídica Os entendimentos conflitantes — o que, quase sempre, se revela salutar à democracia —, entre os ministros do Supremo Tribunal...
Criminal Leis Prescrição antecipada da pena evita processo inútil e perda de tempo O Ano Judiciário 2009 ficará marcado pelas louváveis iniciativas do Conselho Nacional de Justiça e dos presidentes dos tribunais do...
Advocacia Empresarial Imprensa Judiciário Leis Revogação da Lei de Imprensa vai contra o interesse de todos A revogação total das normas dispostas na Lei de Imprensa — a Lei 5.250/67 —, propugnada no voto do ministro...
Criminal STF tem garantido princípio de presunção de inocência Em curso, no Supremo Tribunal Federal, julgamento significativo para assegurar efetividade ao princípio da presunção de inocência ou de não-culpabilidade,...
